Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

Controle Interno, auditoria, transparência, Estado, recursos públicos. 2 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Localização Geográfica da Região das Missões no Estado do RS.........54 3 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Resumo das Principais Atividades no Controle Interno..........................49 Quadro 2 – Resumo das Principais Atividades do Controle Interno no âmbito da saúde…

[manuscrito] / Neisi Maria da Guia Silva. – 2009. 132f. : il., grafs. Orientadora: Profª. Drª. Maria Margarida Machado. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, 2009. BIBLIOGRAFIA: F. 111-118. Inclui lista de quadros e gráficos e de abreviaturas e siglas. Apêndices e anexos. 1. EDUCAÇÃO E ESTADO – GOIÂNIA (GO) 2. POLÍTICA E EDUCAÇÃO 3. ENSINO FUNDAMENTAL - CURRICULO 4. EDUCAÇÃO – POLÍTICAS PÚBLICAS. I. MACHADO, MARIA MARGARIDA. II.…

2. DAS ALÍQUOTAS DO IPTU..................................................................................35 3. PAGAMENTO E ISENÇÕES................................................................................37 4. COMPARATIVO DAS ALIQUOTAS DO IPTU DE TERESINA COM OUTRAS CIDADES DO NORDESTE........................................................................................41 4. CONCLUSÃO.......................................................................

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.......................................................................1 Apresentações ................................................................................. 1 10/02/2012 ....................1 Trabalho: Quadro Comparativo do Constitucionalismo .............. 10 18/02/2012 ................. 10 Carnaval ......................................................................................... 10 FUNDAMENTO DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO…

Estrutura da Administração Pública Brasileira A prestação do serviço público pode ser efetuada de forma direta (centralizada) ou indireta (descentralizada). A prestação do serviço público é intransferível, neste sentido, a Administração Pública Direta é o titular da prestação de serviço, aos órgãos da Administração Pública Indireta é transferida a execução do serviço público, mas jamais a titularidade. Os entes que integram a Administração Pública Brasileira estão dispostos no artigo…

1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Moraes, Alexandre de Direito constitucional / Alexandre de Moraes. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3352-6 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. 96-5065 CDU-342…

normativo para toda a categoria profissional e econômica. Foi reconhecida constitucionalmente, no Brasil, em 1934, e, a partir de então todas as demais constituições brasileiras trataram do assunto. A Constituição de 1988 reconhece não apenas as convenções coletivas, mas também os acordos coletivos de trabalho, uma vez que as constituições anteriores reconheciam apenas as convenções coletivas, porém, os acordos já aconteciam na prática desde o decreto nº 229/67. Nossa legislação…

regulamenta a estrutura dos projetos de pesquisa, exemplos e conceitos utilizados na área acadêmica FICHA CATALOGRÁFICA As informações aqui apresentadas, foram extraídas da Norma para Apresentação de Projetos de Pesquisa da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). na elaboração destes projetos. P816p Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação…

constitucional positivo. p.102. 3 AGUIAR, Joaquim Castro. Competência e autonomia dos municípios na nova constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 41 4 CORRALO, Giovani. Autonomia municipal como um direito fundamental na Constituição brasileira: 2006. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Paraná. p.184. de Estados. Federação é a concretização dos princípios, idéias e valores do Federalismo numa determinada realidade, ou seja, num determinado Estado 6 .…

centro do debate sobre a necessidade de reforma do Poder Judiciário, com base na crítica geral ao anacronismo, inoperância e à desigualdade de acesso aos seus serviços. A autora apresenta a posição dos próprios integrantes do sistema de justiça brasileira através da análise de resultados de pesquisas realizadas pelo IDESP a partir de 1993. Alguns destes resultados têm apontado, ao longo do tempo, para uma flexibilização do espírito corporativo dos membros do Judiciário, como por…