Quadro Comparativo Constituições Brasileiras

saúde na Bíblia Sagrada..............................................................................21 2.2 A saúde: conceito............................................................................................25 3 A SAÚDE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS........................................31 3.1 A saúde na constituição de 1988....................................................................33 3.2 A saúde como direito de todos e dever do…

sua produção em Direito. Mais do que uma análise descritiva sobre normas do passado, está a História do Direito em explicar a “intenção e noções de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas”.[3] Abaixo, no quadro comparativo podemos fazer uma retrospectiva sobre os Povos Antigos, verificando como a posição geográfica, a política e a economia interferiram na história jurídica de cada povo. As primeiras normas (leis) escritas dos Povos Antigos …

Universidade bandeirantes-anhanguera São Paulo 2013 Sumário Aula Tema: Administração Pública Direta, Indireta e Entidades Paraestatais. 1 A Estrutura da Administração Pública Brasileira 1 Peculiaridades e Traços Distintivos 1 O que são as chamadas Paraestatais? Elas integram a estrutura da Administração Pública Brasileira? Por que? 5 Natureza Jurídica de alguns órgãos da Administração Pública Federal 6 Aula Tema: Agentes Públicos 7 Classificação das categorias de Agentes…

chega mais naturalmente ao coração humano do que seu oposto.” (Nelson Mandela) RESUMO O Princípio da Igualdade tem se solidificado cada vez mais nas sociedades atuais, ao longo dos anos foi evoluindo até atingir o patamar de ordem máxima das Constituições. Segundo tal principio todos devem ser tratados de forma igual diante da lei sem que ocorram diferenciações, porém a evolução do próprio conceito foi capaz de transmitir a idéia de que somente podem ser igualados os iguais, devendo…

– Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15562-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Pinho, Rodrigo César Rebello Teoria geral da constituição e direitos fundamentais / Rodrigo César Rebello Pinho. – 12. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção sinopses jurídicas ; v. 17) 1. Brasil…

.................................. 59 Figura 12 – CP de solo 1 após ruptura ............................................................................. 67 Figura 13 – Comparativo das RT ..................................................................................... 70 Figura 14 – Comparativo das RCS ................................................................................... 71 Figura 15 – MR das misturas de projeto .........................................

texto poderá ser impresso para uso individual. Fica vetado sua reprodução e distribuição APRESENTAÇÃO As informações aqui apresentadas foram extraídas das Normas para Apresentação de Artigos em Periódicos Científicos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Esclarecemos que cada editor adota uma norma de acordo com as tendências da área de atuação ou de acordo com o país de publicação. Antes de enviar o artigo, o autor deve consultar as normas para publicação,…

– Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3613-3000 – São Paulo 101.771.005.001 238616 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lenza, Pedro Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito constitucional I. Título Editado também como livro impresso em 2012.…

sofreu a sua maior crise, os protestantes acreditavam que enriquecer era um indicio de um beneficio divino. Os nobres uniu-se a Lutero com interesse de apreender os bens do clero, e a burguesia deu suporte a Calvino. Segue quadro cronológico da Evolução da Educação Brasileira        1500 - 1549 · Chega ao Brasil o primeiro grupo de seis padres jesuítas, chefiados por Manuel de Nóbrega, marcando o início da História da Educação no Brasil (nos moldes europeus).…

Ciência Política (DCP/UFMG) Professor de Teoria Geral do Estado da Universo – Juiz de Fora Membro do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa” da UFJF. fernandofilgueiras@hotmail.com Resumo Este artigo tem o propósito de averiguar o quadro teórico/conceitual da corrupção a partir do viés da teoria política clássica e moderna. O resultado é o estabelecimento de um traço comum a este fenômeno, que perpassa diacronicamente, na evolução histórica da sociedade, as teorias…