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48 9) A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte na defesa do consumidor 53 10) Associações de defesa do consumidor 60 11) Ações judicias de direito do consumidor 186 Anexo I – Associação Defesa Consumidor Anexo II – Relatório Atividades IDEC – 2008 Anexo III – Relatório Comissão de Avaliação MDC – 2009

.............................. 87 2.3.2.1.3.2. Receitas Correntes – Não Fiscais................................................. 91 2.3.2.1.3.3. Receitas de Capital ............................................................................. 93 Página 2 de 147 Conta Geral do Estado 2009 2.3.2.1.4. Receitas Tributárias Cessantes .............................................................. 95 2.3.2.1.4.1. Benefícios Fiscais Concedido pela Direcção Geral das Contribuições e…

caraterísticas extrínsecas.  Objetivo específico 4; Conferir a apresentação visual dos laudos de acordo com a estética adequada pertinentes para um laudo de fácil entendimento e leitura acessível.  Objetivo específico 5; Constatar nos processos judicias analisados se a perícia contábil foi aceita de forma satisfatória pelo juiz como meio de prova para a solução da lide. 1.3 Justificativa Por ser a perícia contábil peça fundamental de verdade fática para a solução de litígios, é…

da ELETROPAR e assinar atos e contratos, podendo esta faculdade ser delegada aos demais Diretores e a procuradores ou empregados da ELETROPAR, com a aprovação da Diretoria; g) isoladamente, nomear representantes, prepostos, e procuradores "ad judicia” da ELETROPAR e, conjuntamente com outro Diretor, com aprovação da Diretoria, constituir mandatários para a prática dos atos referidos na alínea "f" deste artigo. Art. 24 – O Diretor-Presidente e o Diretor Superintendente, além dos…

Moral ) A palavra "direito" vem do latim,directum, que corresponde à ideia de,regra, direção, sem desvio. No Ocidente,em alemão recht, em italiano diritto, emfrancês droit, em espanhol derecho, tem,o mesmo sentido. Os romanos denominavam-no de jus,diverso de justitia, que corresponde ao, Nosso sentido de justiça que seja de qualidade Direito .De modo muito amplo, pode-se dizer que que palavra direito tem três sentidos : Ø 1º, regra de conduta obrigatória (direito objetivo); Ø 2°,…

pessoal e curricular do advogado ou da equipe de profissionais, número da 12 MANUAL DO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA inscrição do advogado e do registro da sociedade, áreas de atuação, qualificação do advogado, indicação de associação e instituições culturais ou científicas de que faça parte o advogado ou a sociedade, bem como os dados referentes ao endereço, telefone, home page, e-mail, horário de atendimento ao público e idiomas falados. Em resumo, a publicidade na…

representante legal receberão os honorários na proporção do trabalho realizado. Cláusula 10ª. Havendo acordo entre o CONTRATANTE e a parte contrária, não prejudicará o recebimento dos honorários contratados e da sucumbência, caso em que os horários iniciais e finais serão pagos ao CONTRATADO. Cláusula 11ª. As partes estabelecem que havendo atraso no pagamento dos honorários, serão cobrados juros de mora na proporção de 1% (um por cento) ao mês. DA RESCISÃO Cláusula 12ª. Agindo…

por hora do empregado, utilizando o salário base mensal, quinzenal ou semanal, conforme contrato de trabalho, e não por dia. Executar a média aritmética é o mesmo que considerar um período e dividir a soma pela unidade do período. Diante dos diversos proventos e descontos que são envolvidos na folha de pagamento, é possível comprovar que eles são diferenciados de acordo com a natureza jurídica e tipo de ramo de atividade, ou seja, cada provento será destacado na folha de pagamento do…

_____________ _____________ _____________ d) livre e) juiz Construir um campo semântico significa reunir vocábulos por associação de significados, construindo um universo em que, a partir de uma palavra-chave, todas se remetam a ela por diversos critérios de aproximação. Exemplo: Exercício: 1 – Construa um campo semântico (8 palavras, no mínimo) para cada um dos vocábulos abaixo. a) boca _____________ _____________ _____________ _____________…

Services é uma empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, a empresa atua no mercado a sete anos. Principais regiões atendidas: Rio, Grande Rio e Região dos Lagos ( principal pólo Macaé ). Atendemos clientes nos mais diversos segmentos: Petróleo e Gás , Indústrias, Consultórios, Escritórios, Condomínios, Residências e etc. Missão da empresa Prestar serviços de limpeza com profissionalismo, qualidade, segurança e responsabilidade social, proporcionando um…