Página Inicial Diversos Defesa Administrativa Ibama

indivíduos você confere na mesa-redonda. Páginas 6 e 7. Meio Ambiente Técnicas de aproveitamento de dejetos animais e experiência com gado curraleiro criam soluções sustentáveis. Páginas 8 e 9. Veja como o cinturão verde da Escola de Agronomia tem ajudado a recuperar a área do Câmpus Samambaia. Página 13. Geração Fast-food Capa: Reuben Lago Antropologia da alimentação aborda os costumes alimentares e seus efeitos sobre a saúde de crianças e adultos. Página 10. Jornal UFG…

Público competente, dotadas de personalidade jurídica própria, e integrantes da administração indireta ou fundacional. (VETADO) § 5º. Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente. Art. 2º. São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado…

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 213 TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS RESOLUÇÃO Nº 3.665, DE 4 DE MAIO DE 2011 – Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos; - Instrução Normativa IBAMA N.º 5, de 9 de maio de 2012 – Dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial, de produtos perigosos. - - - - - - - - - - - - -…

5.1. 5.2. 5.3. 5.4. Ministério do Turismo ................................................................................ 35 Interfaces com outros Ministérios ............................................................... 36 O Código de Defesa do Consumidor ............................................................ 40 O Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) ................................................................ 42 6.…

devendo considerar as condições e estágios de cada país, região e comunidade, sob uma perspectiva histórica. Assim sendo, a Educação Ambiental deve permitir a compreensão da natureza complexa do meio ambiente e interpretar a interdependência entre os diversos elementos que conformam o ambiente, com vistas a utilizar racionalmente os recursos do meio na satisfação material e espiritual da sociedade, no presente e no futuro." ( in Leão &…

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CEA – Centro Espacial de Alcântara CLA – Centro de Lançamento de Alcântara CNJ – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INMETRO – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual MMA – Ministério do Meio Ambiente MPOG – Ministério do…

3 - Etapas de implantação da NBR ISO: 14001/1996/ABNT ...... 75 Figura 4 - Modelo de Gestão Integrada da Qualidade, no qual se contemplam os diversos aspectos da Gestão da Qualidade Empresarial ............................................................................ 86 Figura 5 - Visão Geral da Avaliação Ambiental Inicial ............................ 93 Figura 6 - Filosofia do PDCA .................................................................. 94 Figura 7 -

comparação evolutiva (Mestriner, 2002), podemos observar na página seguinte, na figura 3, o modelo de lata de aço apresentada por Peter Durand, em 1810, para o qual o rei da Inglaterra atribuiu a patente para preservação de alimentos. A figura 4 apresenta um modelo atual, com tampa easy open, que dispensa o abridor de latas, tornando muito mais fácil o acesso ao produto. Em relação às tampas de bebidas gaseificadas, figura 5, também na página seguinte, verifica-se um processo de…

ou não com multa, submetidos oiu não a procedimento especial, ressalvadas as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher expressa na Lei Maria da Penha 3 - Natureza Jurídica do IP: Trata-se de um procedimento de Natureza Administrativa, pois dele não resulta a imposição de sanções. Não é processo. Eventuais vícios constantes do IP não produzem qualquer nulidade no processo, salvo em se tratando de provas ilícitas (STF HC 94.034). Ex.: delegado manda fazer perícia…

Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.................................................. art. 5º Capítulo IV - Da Residência do Juiz de Direito na Sede da Comarca........................... art. 6º Capítulo V - Das Atribuições Administrativas..................................................................art. 7º Capítulo VI - Do Juiz de Paz................................................................................ arts. 8º a 9º Capítulo VII - Da Hierarquia................