Puc Minas Virtual Gabarito

da renda; o que a caracteriza é a aquisição da posse direta da moeda ou de direitos dotados de liquidez imediata (quase-moeda). Já a disponibilidade jurídica é presumida por força de lei e abrange a aquisição virtual, e não efetiva, do poder de dispor de renda; a disponibilidade é virtual quando já ocorreram todas as condições necessárias para que se torne efetiva. Assim o CTN define proventos de qualquer natureza como acréscimo patrimoniais não compreendidos no conceito de renda.…

Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA…

Revista Forense RHC – Recurso de Habeas Corpus RISTF – Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal RJDTACRIM – Revista de Jurisprudência e Doutrina do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo RJTAMG – Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais RJTJ – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça (ex.: RJTJSP, RJTJRS) RJTJRJ – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro RJTJRS – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

rofessores de Ciências Penais, e membro eleito para o Conselho Superior do M inistério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor de D ireito Penal do Curso de Pós-Graduação da PUC/BH; Professor do Curso de Pós-Graduação de D ireito Penal da Fundação Escola Superior do M inistério Público de Minas Gerais; Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça j unto ao Tribunal de J ustiça de M inas Gerais; M estre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade…

Cultural ao Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Literatura da Seca, Ano XV, outubro de 2001, p. 5. 659 Particularmente no Recife, em Maceió, cidade onde ele foi fiscal de banco a partir de 1926, após breve permanência no Ministério Público de Minas Gerais. Sua convivência com Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz, Aurélio Buarque de Holanda e outros autores favoreceu a redação do primeiro romance. Embora recusado por vários editores de renome, essa obra conheceu imediato sucesso…