Puc Direito Monografia

DE BACHARELADO EM DIREITO ● DIREITOS HUMANOS A questão da fundamentação dos direitos humanos Henrique Lopes Dornelas1 Os Direitos Humanos são direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza, pela dignidade que a ela é inerente. Não resultam de uma concessão da sociedade política, mas são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir, como um “minimum” de direitos para a existência digna do ser humano. Há uma crise dos Direitos Humanos,…

publicidade. No direito privado, tudo aquilo que não é proibido é permitido. A verdade é que não há qualquer proibição legal para a locação da parte comum, inferência que se extrai do artigo 3º da Lei n. 4.591/64. Art. 3º O terreno em que se levantam a edificação ou conjunto de edificações e suas instalações, bem como as fundações, paredes externas, o teto, as áreas internas de ventilação, e tudo o mais que sirva a qualquer dependência de uso comum dos proprietários ou titulares…

sem mistérios PESQUISA CIENTÍFICA SEM MISTÉRIOS Pesquisa científica sem mistérios Pesquisa Científica sem Mistérios Ana Cabanas Elaborado pela Profa. Ms. Ana Cabanas, a quem se reservam os direitos autorais Elaborado pela Profa. Ana Cabanas, a quem se reservam os direitos autorais Pesquisa científica sem mistérios Pesquisa científica sem mistérios © 2012 by Editora XXX SA 1.ed. 2011; 1. Impressão 2012 Ana Cabanas Copyright © 2011 by Ana Cabanas. Capa: Chico

famílias, da comunidade local e da sociedade como um todo. Para Cherques (2003), do ponto de vista ético, não há limite de responsabilidade para os danos sociais que uma empresa possa causar. A idéia de limite de responsabilidade vem do direito civil e do comercial. Os proprietários de empresas de responsabilidade limitada só respondem pelo seu patrimônio social. Mas esta é uma figura econômica e jurídica. Moralmente não há limite para a…

eficincia do trabalho e, muito menos, um controlador de produo, sua funo e seu papel assumem uma posio social e politicamente maior, de lder, de coordenador, que estimula o grupo compreenso contextualizada e crtica de suas aes e, tambm, de seus direitos. (Rangel 1997, p.151) METODOLOGIA A realizao deste trabalho se dar atravs de pesquisas, levantamentos bibliogrficos e artigos, visando aprofundar ao mximo os objetivos aqui definidos a serem estudados. Segundo Rummel (1981), a…

da Pesquisa Cientifica Prof.º Alexandre Soriano aula 02 - Fonte: Prof. Cristiano Reis – PUC- Poço de caldas - MG SANTOS, Rodrigo Mendes dos. As comissões de conciliação prévia como meio alternativo à jurisdição estatal para a solução dos conflitos trabalhistas. 2002. 15 f. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, Universidade do Sul de Santa Catarina, Palhoça, SC. VENTURA, Deisy. Monografia jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

Janeiro, sede da FGV, em São Paulo e em Brasília. Como centro de excelência, a FGV preocupa-se, permanentemente, com a inovação e direciona suas atividades para áreas estratégicas da vida nacional como a Administração Pública e de Empresas, Economia, Direito, Ciências Sociais e História Contemporânea. Visando imprimir mais dinamismo ao desenvolvimento e distribuição de seus serviços educacionais, presenciais e a distância, a FGV criou o Instituto de Desenvolvimento Educacional – IDE –…

2092960-66675000 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍTICA COOEDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO I REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL…

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA O Município X e o acesso de cadeirantes aos recintos públicos Organizando o texto Trabalhando o Tema Problema O município X viabiliza o acesso de cadeirantes aos recintos públicos a fim de que estes usufruam o direito de ir e vir? Hipóteses O município X não vem investindo em medidas para garantir o livre acesso de cadeirantes às instalações públicas. A falta de acesso dificulta a participação dos cadeirantes e reduz a sua condição de cidadania. A…

Figura 5- Capa de projeto de monografia 15 Figura 21- Sumário................................. 31 Figura 6- Folha de rosto de projeto de monografia................................................ 16 Figura 22- Referência............................. 33 Figura 23- Apêndice A........................... 34 Figura 7- Títulos e subtítulos.................... 17 Figura 8- Orquídeas.................................. 18 Figura 9- Capa de monografia.................. …