Publico X Privado

públicas: as que possuem personalidade jurídica de direito publico e as que possuem personalidade jurídica de direito privado. Os que compartilham desse entendimento definem as primeiras como sendo verdadeiras autarquias, razão pela qual muitas das vezes são chamadas de autarquias fundacionais. De outro lado temos tese que apesar da fundação ter sido instituída pelo poder publico, esta possuirá sempre personalidade jurídica de direito privado. Isto porque como é o estado quem propicia…

Administração de Empresas; f Conhecer as prerrogativas do Poder público sobre os agentes privados e compreender suas razões e seu significado; e f Compreender a relação entre o Estado e os servidores públicos como distinta da relação entre empregadores e empregados no setor privado. 11 Módulo Básico Publico e Privado GP Miolo Grafica 28-10-09.pmd 11 11/11/2009, 11:14 O Público e o Privado na Gestão Pública 12 Publico e Privado GP Miolo Grafica 28-10-09.pmd 12 Especialização…

Leite jovenniu@hotmail.com CONCEITO BÁSICO DIREITO  Direito é um conjunto de regras de caráter permanente, obrigatório, geral e impessoal que destina a regulamentar a vida em sociedade com vistas ao bem comum.” “ DIREITO OBJETIVO X DIREITO SUBJETIVO São dois aspectos do Direito DIREITO OBJETIVO  Ordenamento Jurídico (Conjunto de normas em sua totalidade);  “Norma Agendi” (Norma de Agir)  O Direito examinado sob o prisma da Lei. Ex.: A CLT…

normas ou principios • REGIMES JURIDICOS: PUBLICO E PRIVADO PRIVADO * N + P – atendimento de interesses privados. X PUBLICO * N + P - Atend INT. PUBLICOS * Int. Priv. = Disponivel * I.P. = Indisponivel * Autonomia da Vontade * Obrigat. Cumprimento da Lei REGIME DA ADMINISTRAÇÃO Adm. Regime Publico: • • • • x A. Direta (cj. Órgãos) Autarquias (todas) Fundações Estatais Associações/Consórcios Adm. Regime Privado * Emp. Publicas * Soc. Econ.…

empresarial. “DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO”. Direito Público x Privado – princípios A divisão do conjunto de normas jurídicas a que chamamos Direito em dois grandes ramos, o público e o privado, é importante sob dois pontos de vista: possibilita uma organização sistemática dessas normas e facilita seu manejo pelo jurista. O Direito público é a parte do ordenamento jurídico que rege as relações entre o poder público e as pessoas e…

EXERCÍCIOS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professora Simone Rezende Carneiro 1 -Assinale as alternativas que NÃO correspondem às características do Direito Natural: ( ) Imutável. ( X ) Variável. ( ) Estável. ( ) Permanente. ( ) Invariável. ( X ) Instável. ( ) Validade geral. 2 - Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA: a) O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas

3 BENS PÚBLICOS: UMA ABORDAGEM MICROECONÔMICA Fernando Antônio Agra Santos1 Frederico Thé Pontes2 Roberto Araújo de Faria3 Palavras-chave: Eficiência, Hicks, Externalidades, Microeconomia, Nash. RESUMO A quantidade e qualidade dos recursos existentes numa economia limitam o nível de satisfação das necessidades dos agentes econômicos que nela atuam. Os recursos são os meios disponíveis para produzir os bens e serviços que irão satisfazer as necessidades humanas. Inúmeros…

grande dicotomia: PÚBLICO x PRIVADO •É denominada uma dicotomia por dois motivos: grande • 1- Divide o universo em duas esferas reciprocamente exclusivas que englobam nelas todos os entes. • 2- Tende a convergir em sua direção outras dicotomias. Definição dos termos da dicotomia • Definidos independentemente um do outro, ou apenas um é definido e o outro ganha conotação negativa. • 1-Defini-se o termo forte. (Ex: Público=forte) • 2-Consequentemente, o outro termo é o fraco (Ex:…

Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ Especialização em Gestão Pública O Público e o Privado na Gestão Pública Questão 1 - Assinale V para as afirmativas Verdadeiras e F para as que julgar incorretas. (F) Os indivíduos são concebidos na esfera pública apenas como receptores dos serviços oferecidos não podendo participar ativamente nesta geração de benefícios. (V) Na esfera privada os indivíduos entendidos como pessoas físicas podem se organizar em pessoas jurídicas…

num determinado país, é chamado de? Direito Positivo X Direito Público Direito Privado Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? Direito objetivo Direito Subjetivo X Direito Comercial Direito Privado 3) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas de ordem privada, é o? Direito Público Direito Natural Direito Subjetivo Direito Privado X 4) O Direito composto inteira ou…