Publico X Privado

excepcionalmente, infraconstitucionais, submissos todos a controle da legalidade pelo Poder Judiciário. 1. ESTADO - é a pessoa jurídica de direito público, é a nação politicamente organizada, que é detentora de SOBERANIA. O Estado NÃO tem DUPLA PERSONALIDADE, mesmo que esteja praticando atos privados, tratase de pessoa jurídica de direito público, não perde a personalidade PÚBLICA. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora…

pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Do Direito e da Moral (X) d. Da Moral e do Direito e. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o…

I =  ( r ) Onde I representa o Investimento Nominal agregado do setor privado da economia, r, a taxa de juros da economia, e o sinal de menos (-), acima da variável independente, expressa a relação inversa ou negativa entre as variáveis. Assim, uma elevação do nível da taxa de juros da economia, diminui os investimentos privados, pois uma série de projetos viáveis à determinadas taxas, podem passar a ficar inviáveis, sendo engavetados, contribuindo

uniformização dos benefícios surgindo assim o Estatuto do Trabalhador Rural – ETR. O movimento de 1964 provoca o surgimento de um novo modelo econômico e político no Brasil. Ocorre no Governo Federal a centralização de recursos, o controle de déficit publico e a criação de fundos específicos não tributários para dar suporte as políticas setoriais. “ Do ponto de vista político, incrementa-se o papel regulador do Estado e a expulsão dos trabalhadores do controle da Previdência Social”…

I - QUESTÕES ABERTAS (1,0 pontos) 1. O Prefeito Municipal de uma cidade X, analisando os critérios de conveniência e oportunidade, não autorizou a instalação de um carrinho de cachorro quente em frente a policlínica municipal. O Dono do Carrinho judicializou a demanda, requerendo que o Poder Judiciário suprisse a negativa do Prefeito Municipal e concedesse a autorização. Levando-se em consideração que o ato encontra-se formalmente legítimo, responda: Na medida em que o ato em questão

obrigatória ou como conjunto de regras obrigatórias: A –Direito Subjetivo; B –Direito Objetivo; C –Ordem Jurídica; D –Direito Positivo. 1.2 Marque com um “X” a alternativa adequada e justifique. 1 ‐ Eficácia da lei é a capacidade do texto normativo vigente de poder produzir efeitos jurídicos concretos no seio da sociedade. (X) A ‐ Certa B ‐ Errada Justificativa: Eficácia da lei é aquela que tem poder para realização dos efeitos sociais para os quais foi elaborada. …

monumentos da Praça da Liberdade, contrastantes com as linhas retas vigente nos prédios da época. Publico e privado Anexos Referências Dados Históricos Inserção urbana Hierarquias • • • O Edifício Foi projetado em 1954. Localizado na Praça da Liberdade, 153, Lourdes. Cálculo Estrutural: Sérgio Marques de Souza. Execução: Construtora Waldemar Polizzi. Interior Exterior Publico e privado Anexos • Referências Introdução Localização do edifício Ed Niemeyer atualmente…

pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva b. Da Moral e do Direito (x) c. Do Direito e da Moral d. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva e. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos…

janeiro de 2002.Ele decreta: O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, criado pelo art. 26 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo. O art 2 fala sobre o que Compete ao CONARQ. RESOLUÇÃO CFM nº 1.639/2002 Aprova as "Normas Técnicas para o Uso de…

contratantes Regra: escrito – como forma de controle e interesse público envolvido porém, admite-se contrato verbal para objeto de pequeno valor e pronto pagamento em regime de adiantamento, até o valor de R$ 4.000,00. Espécie: 1- concessão de serviço público transfere a prestação, mas não o serviço, que continua de titularidade do estado sempre prazo determinado, e exige licitação na modalidade concorrência 2- concessão de serviço público precedido de obra utilizado quando o…