Publicidade Contra Pedofilia

de responsabilidade dos funcionários públicos (arts. 513 a 518) Capítulo III – Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular (arts. 519 a 523) Capítulo IV – Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial (arts. 524 a 530-I) Capítulo V – Do processo sumário (arts. 531 a 540) Capítulo VI – Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos (arts. 541 a 548) Capítulo VII – Do processo de aplicação de…

gêneros e ciclos etários. Nesta obra a perspectiva é a de enfatizar os aspectos positivos e a potencialidade da sexualidade para o bem-estar dos indivíduos, em especial dos jovens, e também a de destacar a importância de uma postura preventiva, contra discriminações por parte das escolas, sem resvalar para moralismos e repressões, que, alias, só estimulam transgressões. Nesse sentido, não há palavras que possam encarecer o 24 valor da escola na formação de valores e…

concomitante à pobreza, à fome, à desnutrição, ao excesso de trabalho, à violência doméstica e sexual. Assim, pouco surpreende que as mulheres tenham acusado maior probabilidade do que os homens em receber prescrição de psicotrópicos. A violência contra a mulher constitui um significativo problema social e de saúde pública que afeta mulheres de todas as idades, de todos ambientes culturais e em todos os níveis de renda. O racismo também levanta questões importantes. Embora ainda haja…

IDADE CONTEMPORÂNEA EPÍLOGO Silêncio, omissão, segredos, mentiras.. Pequeno Estado, grande Império A Igreja e o nazismo A Igreja e as ditaduras A Argentina O Chile A Teologia da Libertação A Igreja e os negócios O escândalo da pedofilia Opus Dei Hoje APÊNDICES Outros hereges Guilhermina da Boêmia (cerca de 1269-282) Os apostólicos Beguinas e begardos John Wycliffe e os lolardos APÊNDICE 2 A tortura O caso de Franchetta Borelli de Triora Johannes Junius …

durante arrastão no Rio 08 de Julho de 2009, Veja online, por Ricardo Valota São Paulo - Um arrastão contra pedestres e motoristas no bairro de Irajá, na zona norte do Rio de Janeiro, terminou ontem à noite com a morte do cabo Alexandre Pereira dos Santos, lotado no 6º Batalhão, da Tijuca. Quatro bandidos armados, após atacar pedestres e motoristas nas ruas da região, resolveram investir contra Pereira, que, de folga e à paisana, deixava a casa de sua mãe. Sem saber que a vítima…

o universo da infância e da adolescência permite observar que a quantidade e a qualidade depende de como os jornalistas enfrentam o desafio diário de tratar, com equilíbrio, assuntos que impactam profundamente a sociedade – como a violência e a pedofilia –, sem ferir os direitos das novas gerações. Este equilíbrio só é possível quando esses profissionais se preocupam não apenas em denunciar problemas, mas, principalmente, em debater alternativas e soluções viáveis. A qualidade das…

QUARTA PARTE A IDADE CONTEMPORÂNEA EPÍLOGO Silêncio, omissão, segredos, mentiras.. Pequeno Estado, grande Império A Igreja e o nazismo A Igreja e as ditaduras A Argentina O Chile A Teologia da Libertação A Igreja e os negócios O escândalo da pedofilia Opus Dei Hoje APÊNDICES Outros hereges Guilhermina da Boêmia (cerca de 1269-282) Os apostólicos Beguinas e begardos John Wycliffe e os lolardos APÊNDICE 2 A tortura O caso de Franchetta Borelli de Triora Johannes Junius APÊNDICE 3 O…

1. Introdução 2. 3. 4. 5. 6. 7. As agências reguladoras: breves comentários A liberdade da atividade econômica e a inexistência de conflito com a regulamentação da Publicidade/Propaganda A norma que regulamenta a publicidade de medicamentos - A RDC 96/2008 A controvérsia derivada da RDC 96/2008 e a possibilidade de as empresas realizarem propaganda institucional Conclusão Referências bibliográficas…

..................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal..............................................

CARÁTER JUDICIAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Gilmar Ferreira Mendes 1. Introdução 2. Proteção judicial efetiva 2.1. Considerações gerais 2.2. Âmbito de proteção 2.2.1. Duplo grau de jurisdição 2.2.2. Duração razoável do processo 2.2.3. Publicidade do processo 2.2.4. Questões políticas 2.2.5. Juízo arbitral 2.3. Titularidade 2.4. Conformação e limitação 2.4.1. Proibição de liminares e exigência de caução 2.4.2. Necessidade de motivação das decisões judiciais 2.4.3.…