Publicacoes Sobre Ressocialização Do Detento

2010 respectivamente. Desde então, o Sistema Conselhos tem dado destaque às discussões do Sistema Prisional através de uma série de ações. Fato marcante foi a realização de duas edições, a primeira em 2005 e a segunda em 2008, do Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional, sendo a de 2005 realizada em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Vale ressaltar que tais seminários foram resultado de um intenso trabalho de debates e de reflexões…

progressiva dos manicômios, a proibição da 13 construção de novos hospitais psiquiátricos públicos e a contratação de leitos privados (BRASIL, 1989). Apenas em 2001, o projeto é aprovado e torna-se a Lei 10.216 (BRASIL, 2001). A lei dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais (PTM), e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil, garantindo o direito de o portador de transtorno mental ser tratado, preferencialmente, em…

e Poder Judiciário; (ii) Advocacia Empresarial ou (iii) Relações Internacionais e Direito Global. E pode ser entregue em formato escrito (monografia, artigo científico, parecer jurídico, projeto de lei) ou audiovisual (filme jurídico). As normas sobre o TCC devem ser consultadas no Manual de Apresentação de Trabalhos escritos da FGV Direito Rio1. A disciplina de metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo auxiliar o aluno no planejamento, organização e…

TRAMAS DO SIGNIFICADO: AS FACÇÕES PRISIONAIS ENQUANTO ORGANIZAÇÕES FUNDANTES DE PADRÕES SOCIAIS Karina Biondi .............................................................................................. 303 5 O “OLHAR” DO UNIVERSO INFANTIL SOBRE AS VIOLÊNCIAS: SABERES, DISCURSOS E OUTRAS FORMAS DE EXPRESSÃO DE CRIANÇAS DE UM MORRO DE FLORIANÓPOLIS/SC Danielli Vieira ............................................................................................... 351…

(direitos reais e pessoais), a ciência jurídica sempre encontrou amparo seguro para os conceituar e garantir sua tutela. Com efeito, aos direitos reais se dá a proteção da propriedade, que resulta da oponibilidade erga omnes do direito que se exerça sobre uma coisa. Aos direitos pessoais, por sua vez, dá-se a proteção do cumprimento forçado das obrigações, resultado da prerrogativa de se opor o direito pessoal àquela pessoa que perante outra se obrigou a alguma prestação. E quanto…

2, Satz 2 BVerfGG) = § 30, parágrafo 2º, Período 2º da BVerfGG ABREVIATURAS 7 CINQÜENTA ANOS DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO Nota Preliminar 2: As siglas 1 BvA até 1 BvT e 2 BvA até 2 BvT designam dados sobre o processo movido junto ao TCF. O número indica qual dos dois Senados do TCF prolatou a decisão e a letra indica o tipo de processo. a. F. AFG AFP AktG AöR ApothekenG Ass. AsylVfG / AsylVG AtomG / AtG AuslG BAG Bay VfGH…

Edição 1 2007 nononon REVISTA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA A Revista Brasileira de Segurança Pública – RBSP é uma revista de caráter técnico e acadêmico dedicada à promoção e à disseminação da produção nacional e internacional sobre polícias e políticas democráticas de segurança pública. Entre os seus objetivos, a Revista Brasileira de Segurança Pública busca debater os principais temas da sua área e, inclusive, busca fomentar a produção acadêmica dos…

2011. Apêndice Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7983-220-8 1. Direito penal – Brasil. 2. Direito penintenciário – Brasil. 3. Prisioneiras. I. Borges, Paulo César Corrêa. 11-8074 CDD: 343.2(81) Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) Editora afiliada: SUMáRIO Apresentação 7 1 Sistema penal:…

Gente que por alguma razão se sente em perigo ou vulnerável à justiça. Nestes casos, optei por checar as informações com outras fontes ou documentos que pudessem ser citados. Durante doze anos recolhi depoimentos, opiniões e informações oficiais sobre o Comando Vermelho. Houve momentos em que foi necessário descer ao submundo para ouvir uma história original. Foi preciso andar pelas favelas, olhar de perto a cara do crime. A idéia da pesquisa surgiu depois que assisti a uma violenta…

psicológica no Judiciário. Documentos elaborados pelo psicólogo. Alguns itens do Código de Ética dos psicólogos. O processo de avaliação psicológica no judiciário: questões fundamentais; Perito psicológico X Assistente técnico; Breve apresentação sobre os documentos elaborados pelo psicólogo no judiciário; Algumas questões éticas ligadas ao psicólogo que presta serviço ou trabalha no judiciário. Aula 14 – Revisão da matéria até a aula 6. Aula 15 – Revisão da matéria da aula 7 em…