projeto monografia ressocialização penitenciária

ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO PENITENCIÁRIA COMO UTOPIA OU FALTA DE INVESTIMENTO São Luís 2014 MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO PENITENCIÁRIA COMO UTOPIA OU FALTA DE INVESTIMENTO Projeto de Monografia apresentada Á disciplina Elaboração de Projeto de Monografia ministrada pela Profª. Dra. Maria do Rosário Guimarães Almeida como requisito para obtenção de nota referente à AV2. São Luís 2014 Dedico este trabalho à minha filha que tanto amo e que desde que nasceu se tornou forte motivo para crescer mais e mais todos os dias. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pela vida que me deu, e secundariamente por ter me dado a oportunidade de aprender e crescer a cada dia mais, à minha família, em especial minha mãe que em todos os momentos não só esteve do meu lado, mas principalmente me trouxe incentivo a prosseguir em todos os momentos, principalmente nos momentos mais difíceis. À minha filha, que mesmo tão pequena e ainda não compreendendo sua contribuição neste momento, é minha fonte diária de força e vigor para prosseguir e alcançar todos os meus objetivos. À todo o corpo Docente do Curso de Direito da faculdade em que estudo, pois, estes me mostraram o caminho para se chegar a um tesouro inestimável: o conhecimento, que consiste em…

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA DE CAPIVARI – FACECAP - CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – AS UNIDADES DE TRABALHO E A RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DE UM SISTEMA PRISIONAL DANIEL APARECIDO TRAVAIOLI RICARDO DRIGO CARRIÉL Capivari, SP 2011 CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA DE CAPIVARI – FACECAP - CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – AS UNIDADES DE TRABALHO E A RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DE UM SISTEMA PRISIONAL…

Caso Concreto sobre os Presídios no Brasil 1 - A história do sistema prisional no Brasil Foi em 1769 que a Carta Régia do Brasil determinou a construção da primeira prisão brasileira, a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Só alguns anos depois, a Constituição de 1824 determinou que as cadeias tivessem os réus separados por tipo de crime e penas e que se adaptasse as cadeias para que os detentos pudessem trabalhar. No início do século 19 começou a surgir um problema que hoje…

temática da segurança pública, a humanização do sistema carcerário e os abusos que podem acarretar. Conforme se observa, o monitoramento eletrônico passou a ser utilizado para os indivíduos condenados, ou seja, já em cumprimento de pena em regime semiaberto e a Lei no 12.403/2011 ampliou por sua vez, as hipóteses de utilização desse sistema abrangendo também seu uso para os presos provisórios. O art. 319, IX do código de processo penal, versa sobre a monitoração eletrônica…

Novos Rumos, ocasião em que é abordada a metodologia APAC. Nessa audiência, é importante convidar os principais segmentos sociais representativos da comunidade (judiciário local, ministério público local, executivo e legislativo municipal, polícias militar e civil, clubes de serviço, associações comunitárias, ONG´s, instituições religiosas, instituições educacionais, empresas privadas, entidades de classe, etc) com a finalidade de mobilizar e sensibilizar os participantes sobre a…

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: COMO FATOR PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS JOVENS E ADULTOS ENCARCERADOS EM REGIME SEMI-ABERTO NA COLÔNIA AGRÍCOLA HELENO FRAGOSO (CAHF). Francilene Barros Barbosa[1] Ivanilsa Amaral[2] RESUMO: Este trabalho tem como objetivo descrever as relações entre educação profissional e “ressocialização” dentro de um sistema penal, buscando compreender o real papel da educação como “programa de ressocialização” na atual política de execução penal. Os…

Direito Penitenciário começaram a formar-se no séc. XVIII, com os estudos de Beccaria e Howard. Durante muito tempo o condenado foi objeto da Execução Penal e só recentemente é que ocorreu o reconhecimento dos direitos da pessoa humana do condenado, ao surgir a relação de Direito Público entre o Estado e o condenado. Realmente, o Direito Penitenciário resultou da proteção do condenado. Esses direitos se baseiam na exigência ética de se respeitar a dignidade do homem como pessoa…

Conclusão de Curso apresentado ao CEETEPS – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Etec João Gomes de Araújo – Sala Descentralizada Rioyti Yassuda - Curso Técnico Jurídico . RESUMO A pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de informar sobre o trabalho feito dentro do Pemano pelo PEQ ou Via Rápida Empregos, com a participação de professores da Etec- Centro Paulo Souza.A pesquisa empírica foi realizada através de Sites específicos, jurídicos e…

esse simples fato de constatação, por si só, alarma e constrange pela sua dimensão e potencial. Pesquisa do Centro Internacional de Estudos Penitenciários do King’s College da Inglaterra classifica o Brasil como detentor da quarta maior população carcerária do mundo. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, constantes do site do Ministério da Justiça, entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361 mil para 473 mil detentos o que…

dos Detentos.................................18 2.3 Regimes Prisionais.......................................................................................19 CAPITULO III- O SISTEMA PENITENCIARIO COMPARADO..........................................23 3.1 Inglaterra.....................................................................................................24 3.2 Estados…