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LEITURAS INTERDISCIPLINARES - Glossário de Economia São Paulo 2013 Índice: Economia Mundial :  Texto 1  Texto 2  Texto 3  Texto 4  Texto 5 Economia Brasileira :  Texto 1  Texto 2  Texto 3  Texto 4  Texto 5 Síntese: Economia Mundial :  Texto 1  Texto 2  Texto 3  Texto 4  Texto 5 Economia Brasileira :  Texto

não é consumida. (DEL-CAMPO, 2005, p. 256) E em direito penal a analogia não é permitida, só sendo permitida a analogia em benefício do réu (in bona parte). Portanto para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, segundo o art. 28, §2º da Lei 11.343, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente. Todos esses…

convivência humana, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais (artigo 1º, caput) e, a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social (artigo 1º, §2º). O direito à educação integra “o catálogo dos direitos fundamentais e [está] sujeito ao regime jurídico reforçado que lhes foi atribuído pelo Constituinte (especialmente art. 5º, §1º, e art. 60, §4º, IV)”, segundo ressaltam…

estampadas no art. 20, da Lei nº 8.036/90. A Lei 8.036/90 estabelece a necessidade de correção monetária do saldo da conta vinculada do trabalhador. Assim, temos a redação do art. 2º: 2 Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva _________________________________________________________________________ Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização…

alteração do Estatuto Social da Companhia, o qual permanecerá em vigor com a sua redação atual; Informações Gerais da Operação As administrações da Companhia e da Boni Amazon indicaram como peritos avaliadores do patrimônio líquido da Boni Amazon, “ad referendum” dos acionistas de cada uma das sociedades na respectiva Assembleia Geral de Acionistas, a empresa especializada Baker Tilly Brasil. Auditores Independentes S/S, sociedade simples com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São…

apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. ________________________ Prof. Orientador Data da entrega do trabalho _____/______/2013. Rio de Janeiro 2013.2 A minha família, pela compreensão e afetocom quem eu pude contar em todos os momentos. Aos meus verdadeiros amigos que nos momentos difíceis estiveram ao meu lado. Aos…

PROIBIDA A VENDA Projeto “Caminhos do Cuidado” - Formação em saúde mental (crack, álcool e outras drogas) para agentes comunitários de saúde e auxiliares/técnicos em enfermagem da Atenção Básica 2013 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer �im comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. Elaboração

SUAS CONSTRUÇÕES IDEOLÓGICAS: visitando a obra por meio da Análise do Discurso Monografia aprovada em ___/____/____ Banca Examinadora: ____________________________________________ 1º Examinador ____________________________________________ 2º Examinador ____________________________________________ 3º Examinador ____________________________________________ Profª. Esp. Priscila da Conceição Viégas (Orientadora) Universidade Estadual do Maranhão AGRADECIMENTOS …

nos termos do CIMI, e é apurado segundo as novas regras do CIMI, ou não. Havendo assim várias situações a considerar: Em 2004 iniciou-se o processo de reavaliação de todos os imóveis urbanos segundo novas regras do CIMI, e que estará concluído em 2013. Para os imóveis já avaliados segundo a legislação anterior, mas que ainda não foram reavaliados, considera-se para efeitos tributários o valor patrimonial tributável resultante da avaliação, sujeito a atualização com base em coeficiente…

.........................................................................................................67 3.1.1 Fundamentos técnicos que facilitam a estruturação e a organização do trabalho em grupo......70 3.2 Projeto Terapêutico Singular (PTS)..................................................................................................73 3.3 Genograma.....................................................................................................................................