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estampadas no art. 20, da Lei nº 8.036/90. A Lei 8.036/90 estabelece a necessidade de correção monetária do saldo da conta vinculada do trabalhador. Assim, temos a redação do art. 2º: 2 Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva _________________________________________________________________________ Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização…

presidente do Instituto, elaborou um método para o exame do pensamento brasileiro de comprovada eficácia. Consiste: 1º em identificar o problema (ou os problemas) que tinha pela frente o pensador, prescindindo da busca de filiações a correntes; 2º em abandonar o confronto de interpretações e, portanto, o cotejo das idéias do pensador estudado com outras possíveis, para eleger entre uma ou outra; e, 3º em ocupar-se preferentemente da identificação de elos e derivações que permitam…

instituição onde foi realizado o estágio curricular de mestrado. 2.1 Breve historial A Ubiwhere, Lda. foi constituída em Setembro de 2007, em Aveiro, por três investigadores de telecomunicações provenientes do Instituto de Telecomunicações e da PT Inovação. Desde que foi criada a empresa tem investido no aumento da sua capacidade tecnológica e na diferenciação dos seus produtos e serviços, apostando em nichos de mercado que apresentam vantagens competitivas, mas que…

considerada, a área onde o estádio estará localizado contará com estudos integrados, respeitando os diversos sistemas ambientais interatuantes do município de Natal, em todo o seu contexto regional, local e estratégico. Conforme Art. 33, Inc, VII, §2º da Lei Complementar nº 055 de 27 de janeiro de 2004 – Código de Obras de Natal, a escolha pelo Relatório Ambiental Simplificado – RAS, porém com conteúdo de Estudo de Impacto Ambiental, se deu em atendimento ao que preconiza a referida…

conceito sociológico de família, considerando as pessoas que vivem sob o mesmo teto, subordinados a autoridade de um titular. Tal visão sociológica coincide com a clássica visão do direito romano. Um dos artigos que comprova interpretação é o art. 1412, §2º do atual Código Civil: “as necessidades da família do usuário compreende as de seu cônjuge, dos filhos solteiros e das pessoas do seu serviço doméstico”. Segundo a doutrinadora Maria Helena Diniz na seara jurídica encontram-se três…

EDUARDO DA SILVA VAZ - RJ MARIA DE LOURDES FONSECA VIEIRA - AL Presidente Assessoria de Legislação Escolar FÁBIO ANCONA LOPEZ - SP ELIANE DE SOUZA - MG MARIÂNGELA MEDEIROS BARBOSA - PB 1º Vice-Presidente JOEL ALVES LAMOUNIER - MG 2º Vice-Presidente MARILENE AUGUSTA R. CRISPINO SANTOS - RJ Secretária Geral SIDNEI FERREIRA - RJ 1º Secretário MÁRCIA GARCIA ALVES GALVÃO - RJ 2ª Secretária CARLOS EDUARDO NERY PAES - RS 3º Secretário MARIA MARTA REGAL…

Há, porém uma outra teoria acerca do surgimento do instituto da hipoteca que também defende o seu surgimento no direito romano, porém era tratada pelos jurisconsultos LABEÓN, NERVA, PRÓCULO, CELSO, etc., como pignus cum non transit nec possessio ad creditorem. (FONTANA, 2006) Essa forma de garantia teria surgido em Roma, com os arrendamentos rurais, e nela não havia a transferência da posse do bem para o credor. Segundo Fontana (2006) antigamente: O arrendatário, no princípio,…

2.1 Escola das Relações Humanas ............................................................................... 42 2.2 Abordagem Comportamental................................................................................ 45 2.3 Comportamento individual ................................................................................ 50 2.4 Comportamento coletivo .................................................................................. 51 2.5 Gerenciando o Comportamento Organizacional

alarme contínuo Mensagens de Alerta: - Display de Cristal Líquido - Software Perfect, local ou remoto - Mensagem por e-mail, celular ou pop-up: Operação Normal / Sub e Sobre / Pré-alarme desligamento Bypass Manual Comando manual através de chave individual com acionamento independente por fase Permite a operação do Estabilizador pelo transformador isolador 2.5 - Sistema Operacional Utilizaremos para o Datacenter GNU/Linux Debian com Squid para servidor Proxy, na segurança…

trabalhos. [Relato dos assuntos tratados e as deliberações.] A síndica colocou a palavra à disposição para outros assuntos, mas ninguém se manifestou. Sendo assim, e nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, e eu, Rosiane Domingues, secretária ad hoc, lavrou a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. São Paulo, dezesseis de Setembro de dois mil e doze. 3. ATESTADO É um documento em que se confirma ou…