Psiquiatria Forense No âmbito Penal

capacitação e conhecimento da ciência jurídica, conquista profissional que o qualifica e o restringe. A questão é como atua, na prática, esse profissional? Afinal, o encontro prático das ciências humanas e jurídicas pode constituir um grande problema. No âmbito do judiciário e diante da ótica de cada ciência, os conflitos humanos são uma realidade que produz enormes e diferentes questionamentos. Onde a visão do todo pode ficar comprometida, se camuflando por um discurso social e uma…

A PSICOLOGIA NA ÁREA CRIMINAL ADRIANA OLIVEIRA CRUZ GOMES JAQUELINE GOMES FARIAS MARIA SOLANGE PEREIRA Guarulhos-2015 SUMÁRIO 21. INTRODUÇÃO 3 . REVISÃO TEÓRICA 4 2.1. PSICOLOGIA JURÍDICA 4 2.2. PSICOLOGIA CRIMINAL 5 2.3. PSICOLOGIA FORENSE 10 2.4. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL 13 2.5. CONTEXTO HISTÓRICO DA DOENÇA MENTAL E ALGUNS TRATAMENTOS 14 2.6. A PARTICIPAÇÃO DO PSICÓLOGO 15 3. CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19 1. INTRODUÇÃO Nos dias…

LAÍS MICHELE DE SENA SILVA HOMICÍDIO PASSIONAL: A EVOLUÇÃO DA PUNIBILIDADE DESSE CRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO Feira de Santana 2013 No Brasil, o Código Penal de 1890, em seu art. 27, §4º, rezava que: “Não são criminosos os que se acharem em estado de completa perturbação de sentidos e de intelligencia no acto de commetter o crime” (redação original). Diante desse preceito, os chamados “crimes de amor” ganharam…

criminosos como psicopatas, tratando o serial killer como um semi-imputável, enquadrando-o no caput do artigo 26 do Código Penal Brasileiro. Destarte, os serialkillers não fazem uma instituição jurídica permanente, já que depende de cada caso concreto, elaborada com uma análise profunda e real do perfil do criminoso em questão, podendo ser à ele imputado ou não a sanção penal pela conduta criminosa praticada. O estudo analisou além de tudo, a classificação das doenças mentais,…

A psicologia jurídica e o direito penal, com enfoque no papel relativo ao tribunal do juri. Introdução Os primeiros estudos da aplicação da Psicologia Judiciária eram direcionadas ao Direito Penal e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calçados em fenômenos físicos chamados “sensoriais” que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes, provocam a “percepção” como fenômeno psicológico pela potencialidade dos nossos sentidos em perceber os estímulos.

disciplinar interesses gerais da coletividade, são relações jurídicas em que predominam o interesse do Estado. Este é composto por vários sub-ramos: quais sejam, o direito constitucional, o administrativo, o penal, o previdenciário, o eleitoral, internacional público e privado, processual civil e penal, do trabalho, tributário e financeiro. Já o Direito Privado é aquele em que, em oposição ao público, regula as relações entre particulares ou entre particulares e o Estado, preponderando o…

embora não haja hierarquização entre os diferentes tipos de provas (material, documental ou testemunhal), a prova pericial/material, por estar fundamentada em bases científicas, tem destaque em relação às demais. No artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP), é dito que "quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado", sendo que, no artigo seguinte, é referido que "o exame de corpo de…

ditos psicopatas são pessoas de diversos ramos e seguimentos, tanto profissional quanto na sua vida pessoal, pessoas de variadas classes sociais que se passam por comuns aos olhos. Diante de um comportamento que percorre o mundo do direito, da psiquiatria, sociologia, da antropologia, psicologia; percebe-se que o tema também vem sendo demasiadamente explorado por escritores, diretores de novela e cinema. Tomemos como exemplo os filmes “Instinto Secreto”, dirigido por Bruce A.…

surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo nascimento da Criminologia, em 1875; e finalizando com a introdução do termo Psicologia Jurídica por Mira Y Lopez em 1950. Em seguida, apresenta as definições de Psicologia Jurídica, Psicologia Forense, Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária e as áreas de atuação da Psicologia Jurídica. 2 DESENVOLVIMENTO A RELAÇÃO ENTRE A PSICOLOGIA E A JUSTIÇA: UMA VISÃO HISTÓRICA …

(2011) A Criminologia surgiu, então, como área de Ciência Penal que abarca um conjunto de conhecimentos acerca destes pontos principais (análise do delinqüente, de sua conduta e das circunstâncias em que ocorreu o crime), fornecendo instrumentos necessários para o estudo criminológico-social e oferecendo informações para a criação e aperfeiçoamento das leis penais. (p. 1) Entretanto, a criminologia, não está relacionada apenas ao âmbito do Direito, estando atrelada a outras áreas que…