Psiquiatria Forense No âmbito Penal

a violência sofrida pela criança dentro da família bem como as conseqüências que a violência acarreta em sua vida e desenvolvimento. A família como instituto de maior importância e primeira provedora de conhecimento de cada ser merece realce no âmbito jurídico. Através de uma análise dos conceitos e métodos adotados pelo legislador numa abordagem da Constituição Federal 1988, Código Civil 2002 e o Estatuto da Criança e do Adolescente podemos ver se a família e a sociedade cumprem…

embora não haja hierarquização entre os diferentes tipos de provas (material, documental ou testemunhal), a prova pericial/material, por estar fundamentada em bases científicas, tem destaque em relação às demais. No artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP), é dito que “quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”, sendo que, no artigo seguinte, é referido que “o exame de…

traumáticos, jogos repetitivos, comportamento de reconstituição, angústia nas lembranças traumáticas); b) Evitação psicológica (fuga de sentimentos, pensamentos, locais e situações, interesse reduzido em atividades habituais, sentimento de estar sozinho, âmbito emocional restrito, transtorno de memória, perda de habilidades já adquiridas, alteração na orientação com respeito ao futuro); c) Estado de excitação aumentada (transtorno do sono, irritabilidade, raiva, dificuldade de…

da medicina para esclarecimentos de fatos de interesse jurídico. Alcance: 1. Medicina Legal Judiciária: Assuntos ligados aos Direitos Penal, Civil e Processual. 2. Medicina Legal Profissional: Direitos e Deveres dos Médicos. 3. Medicina Legal Social: Assuntos ligados à medicina Legal Trabalhista, securitária e Preventiva. Classificação: Antropologia Forense: Estuda a identidade e a identificação do homem. A identificação médico legal é determinada através de métodos, processos e…

DO LIVRO DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO – ROGÉRIO GRECO INTRODUÇÃO A discussão possui uma aplicação prática indiscutível. A obra é baseada no Direito Penal Mínimo (teoria garantista de Luigi Ferrajoli), com os direitos fundamentais consagrados e os tratados e convenções internacionais quanto aos direitos humanos. O Direito Penal do Equilíbrio está entre o Direito Penal Máximo (Lei e Ordem, e tese abolicionista de Louk Hulsman. CAPÍTULO 2 ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL MÍNIMO E MOVIMENTO

diagnóstica, descrição, predição, planejamento de intervenções e acompanhamento. Também são definidos vários contextos de aplicação: Psicologia clínica, Psicologia da saúde e/ou hospitalar, Psicologia escolar e educacional, neuropsicologia, Psicologia forense, Psicologia do trabalho e das organizações, Psicologia do esporte, social/comunitária, Psicologia do trânsito, orientação e ou aconselhamento vocacional e/ou profissional e outras. Os problemas mais freqüentes são os referentes à…

(Foucalt, 1987; Rego, 2004; Fontana-Rosa, 2006). Uma abordagem legalista para a aplicação das penas, baseada em ideais humanitários, garantiu a individualização e proporcionalidade entre a pena e o delito. Surgiu, então, a Escola Clássica do Direito Penal, que estruturou uma noção de crime sob os postulados do livre-arbítrio e responsabilidade moral. O livre-arbítrio era derivado da capacidade de discernimento do homem. A responsabilidade moral considerava o homem capaz de prever, …

explicar e prevenir o crime e intervir na pessoa do infrator. 4- Diferencie a forma que a Criminologia e o Direito Penal vêem O CRIME. CRIMINOLOGIA- A criminologia estuda o crime como um “problema”, ressaltando sua base conflitual e enigmática e seu lado humano e doloroso, com as transcendentais implicações de toda ordem que derivam de tal análise. DIREITO PENAL- Direito Penal preocupa-se com a imposição de limites ao poder punitivo do Estado, mediante definições claras e precisas…

Teoria Geral do Direito como a "Ciência do Direito", Bergel pensa que tanto a Teoria Geral do Direito quanto a Filosofia do Direito tentam compreender o que é o Direito e pensadores como Miguel Reale e A.L.Machado situam a Teoria Geral do Direito no âmbito da Filosofia do Direito, esta última idéia apoiada por Herkenhoff, que ainda complementa com a idéia de Filosofia do Direito ser aplicada no final do curso, com a função de um eixo catalisador, o mesmo para o estudo da Ética Jurídica. …

surgimento da motivação para o comportamento criminoso, portanto faz-se mister perscrutar as causas das Origens do Nilo da criminalidade nos valendo dos recursos multidisciplinares do Direito Penal; da Teoria Psicanalítica; da Medicina Legal, da Psicopatologia Clínica e Forense; da Psicologia Jurídica e Criminal; da Criminologia e Vitimologia; do Transtorno de Personalidade Anti-Social e da Ética que norteia toda Investigação Criminal. Psicologia…