Psicólogo é Indicado Pelo Juiz De Vara Da Família

108 B. Diagrama integrado de Contato com o Mundo Exterior no SPF ..................................108 C. Conceitos centrais: introdução ...................................................................................108 D. Conceitos centrais: Família /Visitas Familiares ...........................................................109 E. Diretrizes para a promoção de visitas familiares no SPF. ............................................110 F. Procedimentos para promoção de Visitas…

Federal de 1988, em seu art.227. O artigo 227 da nossa CF é reconhecido na comunidade internacional como a melhor SÍNTESE da convenção da ONU de 1989 que dispõe sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Tem como teor que é DEVER da FAMÍLIA, da SOCIEDADE e do ESTADO (latu sensu) assegurar à criança e ao adolescente, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, o direito à vida à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização à cultura, à dignidade, ao respeito, à…

pais e filhos, minimizando os efeitos da separação conjugal. O método utilizado é o hermenêutico, fazendo análises das mudanças acontecidas na estrutura familiar e no Direito de família, bem como o exercício do poder familiar, os modelos de guarda e a ênfase da polêmica em relação ao tema, existindo posições de psicólogos, doutrinadores e profissionais do direito que são contra ou a favor. Palavras – chave: Poder familiar, separação conjugal, guarda compartilhada, melhor interesse do…

denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes∗: Sergio García Ramírez, Presidente; Alirio Abreu Burelli, Vice-Presidente; Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz; Cecilia Medina Quiroga, Juíza; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; e Diego García-Sayán; Juiz; presentes, ademais, Pablo Saavedra Alessandri, Secretário, e Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta, de acordo com os artigos 62.3 e 63.1 da Convenção Americana sobre Direitos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO De Ciências Sociais Curso De Direito AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS São Luís 2010 AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

teóricos da primeira parte. No capítulo 13, o livro apresenta nossa posição quanto à visão de ser humano em Psicologia. • Terceira parte: aborda, do ponto de vista da Psicologia, alguns aspectos da realidade vivida pelo jovem em nossa cultura — família, escola, adolescência, escolha profissional, violência. O estudo dessa parte proporciona ao jovem uma visão mais crítica dos fenômenos sociais e, conseqüentemente, maior lucidez quanto à atuação presente e futura nos grupos sociais…

teóricos da primeira parte. No capítulo 13, o livro apresenta nossa posição quanto à visão de ser humano em Psicologia. • Terceira parte: aborda, do ponto de vista da Psicologia, alguns aspectos da realidade vivida pelo jovem em nossa cultura — família, escola, adolescência, escolha profissional, violência. O estudo dessa parte proporciona ao jovem uma visão mais crítica dos fenômenos sociais e, conseqüentemente, maior lucidez quanto à atuação presente e futura nos grupos sociais…

para logo diferenciar se é do sexo masculino ou feminino. Porém, na realidade, a diferenciação sexual do indivíduo é algo bem mais complexo. O sexo é resultante da combinação de diversos fatores. Assim, pode haver uma contradição entre o sexo indicado pelos fatores anatômicos e genéticos e o que resulta dos fatores psicológicos e sociais. A seguir serão estabelecidos alguns conceitos acerca dos termos sexo, gênero e sexualidade para evitar seu uso inadequado. John Money (1990, p.…

CR88). Princípio do juiz natural. Antes mesmo que um crime aconteça já existe um juiz competente para julgar o acusado. Isso visa assegurar a imparcialidade do julgador e vedar a criação de tribunais apenas com a finalidade específica de julgar determinada pessoa (art. 5.º, XXXVII e LIII, da CR88). Princípio da publicidade. Em regra, os atos processuais serão do conhecimento de todos, mas, em determinadas situações, apontadas por lei e devidamente fundamentadas pelo Juiz, poderão…

apresenta a Síndrome da Alienação Parental no Direito Civil Brasileiro como uma das Leis mais recentes a integrar o rol do Direito de Família. Além da legislação, uso de doutrinas, jurisprudências e artigos fidedignos que norteiam o tema. Primeiramente aborda-se a evolução histórica da família na sociedade, conceito de família, princípios constitucionais de direito de família, e por conseguinte as espécies de extinção do vínculo matrimonial e o instituto da guarda dos filhos como…