Psicologia Jurídica E Direito De Trânsito

facto ilícito depois dos 12 anos e antes dos 16 anos, jovem a quem foi aplicada uma medida tutelar educativa.” Vários estudos têm sido realizados em relação à delinquência juvenil, em diferente áreas como ciências sociais e humanas, psicologia, sociologia e direito, devido a ser um fenómeno crescente na sociedade actual e aos efeitos sociais e individuais que daí advêm (Rodrigues, 2009). Benavente (2002) refere que no estudo de Blumstein e Cohen (s/d) os resultados mostraram que os…

estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal; c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade…

A prática profissional dos(as) psicólogos(as) no Sistema Prisional 1 Organizadores Conselho Federal de Psicologia (CFP) Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) Pesquisadores(as) do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas responsáveis pelo relatório Vanda Lúcia Vitoriano do Nascimento Jacqueline Isaac Machado Brigagão Tatiana Alves Cordaro Bichara Sérgio Seiji Aragaki Peter Kevin Spink A prática…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA TRÂNSITO: uma pesquisa exploratória em Oliveira-MG OLIVEIRA 2012 ANDRÉ RICARDO SILVA KELLEN DE FÁTIMA SAMPAIO TRÂNSITO: uma pesquisa exploratória em Oliveira-MG Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira - FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, como requisito parcial

TECNOLOGIA DE TAUBATÉ TRABALHO DE DIREITO ETEP FACULDADE DE TECNOLOGIA Andressa Tamiris de Souza Santos RA nº 14006984 Maristela Alcantara Alvares RA nº113948 Nádia Macedo de Carvalho RA nº 122894 Natalia Santos de Jesus RA nº135998 Thuani Cristine Freitas dos Santos RA nº15000923 Trabalho de Direito em Administração, orientado pelo(a) Professora Cristiane Prado Vendrami Praxedes. ETEP Faculdades Taubaté 2015 ETEP - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ TRABALHO OS DIREITOS DA…

PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ-PB PARECER Nº 000.00.00000-1 Controle 000/2014 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2014, às 19h00, por sua Defensora Pública Drª MARIA FERNANDA SOUZA DE CARVALHO, no uso de suas atribuições e os Municípios de Jacaraú, Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Curral de Cima pessoa jurídica de direito público, e CONSIDERANDO que John…

5 Essa sociedade apresenta questões positivas e outros pontos negativos, como por exemplo, a propagação do discurso de ódio com maior alcance. Nesse viés: sociedade da informação é configurada ora como uma oportunidade histórica de realização de direitos de cidadania, designadamente das liberdades de informação e de expressão, ora como risco de agravamento das desigualdades sociais no acesso à informação, de violação de garantias de proteção da vida privada ou de perda de segurança das…

formação do servidor quanto à função social do órgão ou instituição a que estiver vinculado, para a compreensão e assunção de seu papel como profissional responsável por pensar e concretizar objetivos e metas institucionais, visando à realização de direitos de cidadania; II - desenvolver integralmente o servidor, proporcionando meios para que o mesmo evolua profissionalmente e enquanto cidadão; III - preparar o servidor para o diálogo com usuários e para uma gestão voltada para qualidade…

sobre a aplicabilidade do Habeas Corpus no âmbito das punições disciplinares. Afim de alcançar esse objetivo faremos uma pesquisa onde abordaremos o Habeas corpus ,vendo as causas em que ele deve ser impetrado, as suas espécies sua natureza jurídica e o amparo legal. Estudaremos também as sanções administrativas e e Passaremos ainda pelo mundo das transgressões disciplinares, onde faremos um estudo do regulamento disciplinar do exército vendo o seu amparo legal suas principais…

Cargos de Auditor Interno - 01 vaga; Auxiliar em Auditoria interna - 01 vaga; Agente Administrativo - 25 vagas; Agente Ambiental - 02 vagas; Agente de Combate as Endemias-16 vagas; Agente Fiscal de Obras - 03 vagas; Agente Municipal de Transportes e Transito-04 vagas; Arquiteto - 01 vaga; Arquivista - 01 vaga; Assistente Social - 03 vagas; Auditor Fiscal de Tributos - 02 vagas; Auxiliar de Serviços Gerais - 85 vagas; Contador - 02 vagas; Cozinheiro do Samu - 02 vagas; Dentista-04 vagas;…