Psicologia Jurídica Formação Humanitária

Quanto ao objetivo interno, analisar e verificar a possibilidade da adoção homoafetiva no ordenamento pátrio, através de um estudo da entidade familiar, da adoção e da homossexualidade. É assunto que desperta grandes controvérsias tanto na seara jurídica, como nas relações sociais, onde, embora percebe-se uma evolução na aceitação desses novos valores morais e culturais, ainda há resistências que impedem a sua concretização. Essas resistências são fundamentadas em valores pré-definidos e…

família substituta e a sua principal finalidade é a proteção integral da criança e do adolescente, formando através do seu intermédio uma nova família. Quem adota confere a criança ou adolescente o status de filho legitimo, com todas as consequências jurídicas e psicossociais que esta situação requer. A adoção constitui-se também como uma oportunidade de assegurar um filho para aqueles que são impossibilitados de conceber ou querem dar continuidade a família por meio da adoção.…

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts-und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do…

o melhor e para o pior. (GÉLIS, 1991 in TRINDADE). Na afetividade também se observam mudanças com respeito à população infantil, isso pode ser captado nas mudanças ocorridas no trato da saúde-doença das crianças. Uma vez completado o ciclo de formação da individualidade da criança, com forte influência das esferas do viver público e privado, é chegado o momento de nova interferência, agora para ampliar e bem definir os direitos dos pais, principalmente do pai. Essa nova conceituação,…

estiveram presentes diariamente nessa jornada, apoiando, mesmo que muitas vezes de forma indireta, para que meus sonhos se realizassem. Aos meus amigos que também são parte essencial da minha história e contribuíram de maneira significativa para a formação da pessoa que sou hoje, estando eles presentes nas minhas melhores memórias e nos meus maiores planos. 4 Dedico este trabalho àqueles que, como eu, acreditam que a educação é o único meio para se alcançar a igualdade.…

estudo tem como tema a possibilidade de perda do poder familiar em decorrência da alienação parental. O objetivo geral é investigar a alienação parental como mais uma forma de violência contra a criança e adolescente, bem como, suas implicações jurídicas atuais. A fim de analisar o problema da alienação parental de forma particular, o método de abordagem utilizado no presente trabalho foi o dedutivo, vez que se tomou como ponto de partida a Carta Magna, o Código Civil de 2002 e o…

Diversidade cultural, inclusão social e acessibilidade na educação Dr. Danilo Rabelo Ms. Elza Alcântara Macedo Peixoto Ms. Mara Analu Freitas Bueno Dr. Paulo Cesar Moreira Professor e professora em formação. Considerando a importância da formação de professores e a necessidade de sistemas educacionais inclusivos para a concretização dos direitos dos alunos, a Universidade Federal de Goiás tem a satisfação de promover o Curso Lato Sensu Tecnologias Aplicadas ao Ensino de…

............................................. 10 2 MEIO AMBIENTE, DIREITO DO MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO............................................................................................................. 14 2.1 Natureza Jurídica................................................................................................ 15 2.2 Poluição e meio-ambiente no trabalho............................................................... 16 2.3 O Meio Ambiente do…

entrar-se-á diretamente na busca da filosofia do direito na obra de Žižek. Primeiramente por uma análise histórica de sua filosofia do direito constatar-se-á as duas possibilidades do direito em sua obra, a crítica jurídica que não a propriamente marxista e a marxista jurídica. A primeira, em uma avaliação da filosofia do direito “histórica” de Žižek, comparando-a com a de Hegel e nas intervenções referentes ao positivismo jurídico. A segunda, na relação do marximo jurídico com a…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito…