Pré Projeto Sobre Licitaçao

Nota técnica produzida para o projeto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento Agosto/2009 SDS Edifício Eldorado – salas 106/109 CEP 70392-901 – Brasília – DF Telefax: (61) 3225-2288 – E-mail: fneng@fne.org.br www.fne.org.br www.crescebrasil.com.br Considerações sobre a Atividade de Exploração e Produção de Petróleo no Brasil Newton R. Monteiro / Engenheiro de Petróleo 1/15 I) – Considerações sobre a atividade de Exploração e Produção (E&P) de Petróleo e…

Para tanto, deve ser dotada de instrumentos jurídicos próprios que lhe permita a execução desta sua finalidade, os quais – evidentemente – guardam entre si características próprias que dizem com sua adequação ou identidade com uma e outra situação sobre a qual devem inferir. Ocorre, contudo, que a Administração, longe de um ente uniforme, como costumamos referir em tese, constitui-se numa série de entes de identidade própria, com atuação de certo modo desvinculada entre si, e que na…

subjetividade inerente a esse tipo de licitação. Licitação de obra pública 1. A realização de certame licitatório com base em projeto básico elaborado sem a existência de licença ambiental prévia configura, em avaliação preliminar, afronta aos comandos contidos no art. 10 da Lei 6.938/1981, no art. 6º, inciso IX, c/c o art. 12, inciso VII, da Lei 8.666/1993 e no art. 8º, inciso I, da Resolução/Conama 237/1997. 2. A falta de definição adequada, em projeto básico de obra,…

UEG ESTADO DE GOIÁS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nº FLS _______ __________ VISTO Telefone: (062) 3328-1121 - Fax: (062) 3328-1146 CONCORRÊNCIA Nº 024/2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, designada pela Portaria nº 691/2014, de 09 de abril de 2014, tendo em vista o que consta do Processo nº 201300020010562, torna público, para conhecimento dos interessados que, às 09 horas, do dia…

LICITAÇÃO PÚBLICA INTRODUÇÃO A Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações regulamentam o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal. Subordina-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Quem está subordinado ao regime desta Lei? As obras,…

indústria de petróleo e gás natural no Brasil passou a ser estabelecido também pelas seguintes normas: Lei nº 12.276/2010 autorizou a União a ceder onerosamente à Petrobras o direito de exercer atividade de pesquisa e lavra de petróleo em áreas do pré-sal com até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), em troca de aumento de participação do estado brasileiro no capital da empresa. (Esta lei e a cessão que permitiu foi fundamental no processo de capitalização da Petrobras, com o…

SUPERIORES DE TECNOLOGIA Hewlett-Packard PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II – PIM II SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Hewlett-Packard PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II – PIM II Projeto Integrado Multidisciplinar – PIM II, apresentado Como um dos pré- requisitos para aprovação do 2º Semestre, no Curso Superior de…

RESENDE, Emerson Fernandes, LICITAÇÃO PÚBLICA: A Importância da Licitação Publica na Administração Municipal. 58 pags. Trabalho de Conclusão de Curso Superior em tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2007. RESUMO Sendo o Município a célula menor na organização política brasileira e sendo no município o local onde as pessoas moram é nele que exercem sua cidadania e buscam seus…

FACULDADE UNIBAN CAMPOS SÃO JOSÉ - SC PROJETO DE MONOGRAFIA DA NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCIPIOS BASILARES DA LEGALIDADE E IMPESSOALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS Acadêmico: Elias Novais Pereira Orientador: Prof. Alexandre Machado Navarro Stotz. Projeto de Monografia apresentado como prérequisito para conclusão do Curso de Direito da Faculdade Uniban em São José/SC. São José Outubro/2009 1. APRESENTAÇÃO Título: Da não…

BRASIL NEIR APARECIDA ROCHA BALDAIA MATOSO LICITAÇÃO EM ORGÃOS PÚBLICOS TIPO PREGÃO UNEMAT_ UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PONTES E LACERDA - MT 2014 NEIR APARECIDA ROCHA BALDAIA MATOSO LICITAÇÃO EM ORGÃOS PUBLICOS TIPO PREGÃO UNEMAT_ UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Aberta…