Pré Projeto Penhora On Line

.................020 03. 04. A Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias à Relevância da Bioética do Direito .......................................................................................................................031 04. 05. Penhora On-Line – .....................................................................................058 05. 06. Pedofilia na Internet – .................................................................................076 06. 07. Do Direito Fundamental à

Execução por quantia certa contra devedor solvente Compreender as notas distintivas da execução da obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente Avaliar a pertinência da mudança na ordem de preferência dos atos expropriatórios Penhora on line: efetividade ou abuso? Role play DINAMARCO, Cândido Rangel. A nova era do processo civil. 2 ed., São Paulo: Malheiros, 2007, p. 294-308 (15 p.) Aula 6 Meios coercitivos para cumprimento da ordem judicial. Contempt of court.…

| | | | |expropriatórios | | | | | |Penhora on line: efetividade ou | | | | | |abuso? | | | |Aula 6

redução de 2 dias, sendo, portanto, dados três dias para o pagamento da dívida. Outra peculiaridade da LEF frente o CPC é a dispensa que o magistrado pode fazer da intimação da penhora caso esta não se efetive nos casos de execuções “normais”, coisa que não ocorre nas execuções fiscais, já que é a partir da intimação da penhora que se começa a contar o prazo para apresentação de embargos à execução. Outra peculiaridade está na tentativa de se fraudar a execução. O artigo 615-A…

dos cálculos pelo contador. 475- B, CPC. § 3. . Credor concorda . Credor não concorda: 475- B, CPC. § 4. A execução é feita com base no valor apresentado pelo Credor, para penhora, respeita-se o valor apresentado pelo contador ( penhora é feita de maneira menos gravosa ao devedor). A simples conferência pelo contador não é considerado liquidação de sentença, pois a decisão já é liquida, depende somente do parecer do contador judicial …

defesas clássicas do executado (Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-executividade). Por fim, tratar-se-á de três subtemas relacionados a Execução Fiscal em voga atualmente nos Tribunais nacionais e na nossa doutrina, que geram grande margem de discussão por colocarem em confronto o Código de Processo Civil e Lei de Execução Fiscal (LEF), quais sejam: 1) Do efeito suspensivo do Embargos à Execução Fiscal; 2) Da penhora on-line do artigo 655-A do Código de Processo Civil e…

Absolutamente Impenhoráveis (art. 649, CPC)........................................35 4.2 Dos Bens Relativamente Impenhoráveis (art. 650)...................................................42 5 Da Penhora no Processo de Execução....................................................................44 6 Da Penhora de Salário...............................................................................................46 6.1 Entendimento…

de qualquer ato declaratório ou constitutivo; d) após a incidência da multa, o juiz (agora, provocado pelo credor) expedirá mandado de penhora e avaliação. Só então – vale destacar – após incidir a multa é que se faz necessária provocação do credor. Nessa provocação, é lícito requerer o pagamento da condenação, já acrescido da multa; e) nesse caso, a penhora levará em conta o valor da condenação, acrescido da multa. Como o legislador foi omisso sobre o momento em que se inicia a…

AS INOVAÇÕES NA EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDiCIAL Sumário: 1. Introdução. 2. A nova sistemática da execução dos títulos extrajudiciais. 2.1. Da penhora. 2.2. Da substituição. 2.3. Dos honorários advocatícios. 2.4. Da defesa do devedor. 2.5. Da avaliação. 2.6. Da adjudicação. 2.7. Do parcelamento da dívida. 2.8. Da arrematação. 2.9. Da prevenção contra a fraude à execução. 3. Considerações finais. 4. Bibliografia 1. Introdução A Lei 11.382 de dezembro de 2006, que entrou em…

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ENFOQUE DO SEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS RESSALTANDO OS MECANISMOS DE PENHORA ON-LINE CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2009 JOÃO GABRIEL CARVALHO SALES JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ENFOQUE DO SEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS RESSALTANDO OS MECANISMOS DE PENHORA ON-LINE Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da UniEVANGÉLICA como exigência parcial