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......................... 4. 1 .3. Dos bens próprios ou particulares. ........................................................ 4. 1 .4. Dos bens reservados.............................................................................. 4. l .5. Da penhora de bens do cônjuge. Mecanismo de defesa........................ 4.2. Bens do sócio, nos termos da lei (art. 592, TI, e art. 596, CPC) .......................... 4.3. Desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos…

nominal/abaixo do par below par (value) abaixo qualificado (jur) personals below; described below a balancear to be offset; to be compensated abater to set off; to write off; reduce abatimento allowance, rebate; discount abatimento no preço discount on the price abertura de capital going public abertura de inventário (jur) opening or probate proceedings abordagem descendente top‑down approach abordagem empresarial business approach abrir crédito to extend credit abrir mão (jur) to waive…

beginning and end of a time period; "dia a quo" and "dia ad quem" ("dies a quo" and "dies ad quem") à beira on the verge a descoberto overdrawn a favor in behalf a fim de que with a view to a granel in bulk a mesa the board a níveis de um dígito to single digits a partir da divulgação as from release a partir da presente data effective herewith a prazo on credit a qualquer título on any account; in any may a rigor strictly speaking a saber namely; to wit a seu critério at…

.................... 23 CAPÍTULO III ....................................................................................................................... 28 3 O PROCESSO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA PROJUDI............................ 28 3.1 PRÉ-REQUISITOS ............................................................................................................ 31 CAPÍTULO IV.................................................................................................................

intervém para esclarecer questões de fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria, sendo tal atuação incompatível com os lindes da execução. Cabe no mandado de segurança? A ação mandamental exige prova pré-constituída, o que impossibilita a intervenção anômala, já que por meio desta a pessoa jurídica de direito público esclarece questões de fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria. Tal…

utilizados na tentativa de evitar-se a expropriação patrimonial abusiva na execução trabalhista. Por fim, revela-se a importância da positivação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista, tendo em vista inúmeros projetos de lei atualmente em trâmite no congresso nacional, na tentativa de coibir o seu uso indiscriminado. Assim, o presente trabalho visa analisar criticamente a atual aplicação do instituto na Justiça do Trabalho face a sociedades…

ativos que produzem resultados no longo prazo. Os investimentos permanentes são valores aplicados para manutenção das atividades operacionais e com fins estratégicos” (HOJI, 2003, p. 169). 2.4.3.2 Ponto de equilíbrio Antes de se iniciar um projeto de uma empresa, precisamos avaliar diversas análises voltadas as projeções de como a empresa vai se comportar no mercado, se existe a possibilidade de ela sobreviver. Uma dessas avaliações é feita através do ponto de equilíbrio, que…

C.V.: suas atividades concentram-se na prestação de serviços administrativos e logísticos às empresas Natura Cosméticos de Mexico, S.A. de C.V. e Natura Distribuidora de Mexico, S.A. de C.V. • Natura Cosméticos España S.L.: encontra-se em fase pré-operacional e suas atividades consistirão nas mesmas atividades desenvolvidas pela controladora Natura Cosméticos S.A. - Brasil. • Natura Logística e Serviços Ltda.: suas atividades concentram-se na prestação de serviços administrativos…

normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel. A esse respeito existe um projeto de lei no Congresso buscando a isenção do ISS nessa hipótese. 3.3. Contribuição de Melhoria Em primeiro lugar é necessário observar que as contribuições de melhoria, assim como as taxas, têm fato gerador vinculado a uma…

do que minha empresa faz no mercado, teremos aqui também um tipo de cliente, pois sem eles como nosso produto e serviço será divulgado? Elas ajudam muito também, com relates, pesquisas, propaganda, enfim. Outro segmento muitas vezes esquecido nos projetos de Gestão de Relacionamento é o próprio público interno. Quantas vezes os funcionários de determinada empresa são pegos de surpresa quando lêem na imprensa ou recebem um contato de um cliente, buscando determinada informação que ele…