Pré Projeto Penas

aluno Colaboração Premiada em Organização Criminosa Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado nas (faculdade), no curso de Direito, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: cidade ano 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho estuda a aplicabilidade da colaboração premiada em organizações criminosas, em uma visão sistêmica e prática, da efetividade e eficácia objetivada por tal ferramenta.…

Art. 15. Realizar esterilização cirúrgica em desacordo com o estabelecido no art. 10 desta Lei. (Artigo vetado e mantido pelo Congresso Nacional) Mensagem nº 928, de 19.8.1997 Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, se a prática não constitui crime mais grave. Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço se a esterilização for praticada: I - durante os períodos de parto ou aborto, salvo o disposto no inciso II do art. 10 desta Lei. II -…

CURSO DE DIREITO NOTURNO TURMA DI8NA DISCIPLINA: METODOLOGIA JURÍDICA DO TC PROFESSORA: 11/2013 BELÉM - PA 1. SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DO TEMA E APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA: O tema escolhido foi “PENAS ALTERNATIVAS”. O assunto abordado integra a área do DIREITO PENAL, ramo da ciência jurídica, que por tratar das medidas restritivas da conduta do ser humano em sociedade, passa a ser da mais essencial importância, e merece destaque no…

realidade nacional, todavia, quando se trata dessa problemática são muito comuns os apelos por aplicação de penas privativas de liberdade em resposta à delinqüência. Porém, como se sabe, a população carcerária cresce em taxas alarmantes no cenário nacional, assim como o índice de reincidência dos criminosos que cumpriram penas de detenção ou reclusão. E, isso traz a conclusão de que essas espécies de penas não estão sendo medidas eficazes no combate à criminalidade. E, colaborando com…

DA NORMA PENAL 8 2. A NORMA PENAL NO ORIENTE ANTIGO 10 2.1 O Talião 10 2.2 Código de Hammurabi 11 2.3 China 11 2.4 Egito 12 2.5 Caldéia 13 2.6 Hebreus 13 2.7 O Alcorão 13 2.8 Código de Manu 14 3. A NORMA PENAL NOS POVOS PRÉ-COLOMBIANOS 15 3.1 Direito asteca 15 3.2 Direito inca 15 4. A NORMA PENAL NO OCIDENTE ANTIGO 16 4.1 Direito grego 16 4.2 Lei das XII Tábuas 16 4.3 Direito romano 19 4.4 Direito germânico 19 4.5 Direito canônico 20…

PEDROSA NAZIRA PEIXOTO BARBOSA DIAGNÓSTICO SITUACIONAL Relatório de atividades desenvolvidas pelo Projeto Horizontes, referentes ao semestre Março-Agosto/2010. MARIANA, AGOSTO DE 2010. 3 Todo homem é maior que seu erro. Mário Ottoboni 4 SUMARIO 1. Introdução 1.1 Instituto Minas Pela Paz 1.2 Sócios fundadores, parceiros e contribuintes 1.3 Projetos 2. Projeto Horizontes 2.1 Justificativa 2.2 Parceiros 3. Cronograma de atividades 3.1 Atividades realizadas 3.2

| | | | | | | | | - Projeto depositado – é quando o projeto é entregue na primeira casa para votação.- Projeto autografado – é feito pelo Presidente da Casa que encerra a deliberação parlamentar e declara que o projeto está pronto para seguir para a deliberação executiva. Obs. 1) A Casa que faz a deliberação principal fica em situação de primazia, porque, quando o projeto sai da Deliberação Revisional , tendo sofrido emendas,…

cada 2 minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil. Se Temos uma Lei munida de todos os artigos necessários a possível resolução dessa violência, então por qual motivo ela não alcança seu objetivo? Temos alteração na lei que proíbe conversão de pena em multa ou cestas básicas como era feito antes da Maria da Penha, temos um conjunto de normas que protege todas as necessidades da mulher em situação de violência inclusive medidas projetivas de urgência ou até a condenação do réu a…

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO SALGUEIRO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PROJETO INTEGRADOR FINAL DO MÓDULO DE RISCOS E EMERGÊNCIAS GLEICY MAIARA DA SILVA SANTOS SALGUEIRO ABRIL/2015 GLEICY MAIARA DA SILVA SANTOS Projeto Integrador Final do módulo de Riscos e Emergências, apresentado ao professor Arthur Marrocos, do curso Técnico em Segurança do Trabalho, modalidade a distância, da…

Renan Leandro Ledo Educação Ambiental - Caso de Sucesso Projeto Conhecer Para Preservar O Projeto Conhecer para Preservar é fruto de uma parceria de sucesso entre a PMES (Polícia Militar do Espírito Santo), por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, com o Ministério Público Estadual e o Instituto Kautsky. O Projeto, que começou em novembro de 2007 não foi…