Pedofilia - Patologia x Crime

Curso de Direito Pedofilia – Patologia x Crime Rio de Janeiro 2012 Pedofilia – Patologia x Crime Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro RESUMO Inicialmente o projeto em questão tem como objetivo analisar a pedofilia como patologia, sua associação com crimes contra a sexualidade infanto-juvenil e a omissão legislativa específica com punibilidade diferenciada no ordenamento jurídico brasileiro, visto que não há tipo penal brasileiro denominado Pedofilia, nem mesmo após a recente reforma do Código Penal Brasileiro, com a inclusão da Lei nº 12.015/09. Diante disto ocorre a abordagem do perfil do agente acometido pela pedofilia e propor soluções com base nas sanções já aplicadas em outros países, como EUA. Analisando a possibilidade de aprovação de projetos de lei que visam penas controversas, podendo afrontar a constituição no âmbito de seus princípios constitucionais como o Principio da Dignidade Humana no que tange a vitima e o agressor doente. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Abordagem Constitucional. 2.2. Pedofilia como patologia-mãe do crime sexual contra crianças e pré-púberes. 2.3. Pedofilia e a necessidade de tratamento punitivo diferenciado dos demais crimes contra a sexualidade infanto-juvenil.

ESTUPRO: PEDOFILIA OSASCO 2010 -2 cm- UNIVERSIDADE ESTUPRO: PEDOFILIA Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientador (a): Prof.º CIDADE ANO SUMÁRIO 1. TÍTULO/TEMA - Problematização 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 5. CRONOGRAMA REFERÊNCIAS 1. TÍTULO/TEMA…

PRÉ-PROJETO Tema: Pedofilia no desenvolvimento da personalidade. Problema: O que é pedofilia? Quem são os pedófilos no Brasil? Quais as causas que levam a pedofilia? Qual tratamento desenvolvido pela psicologia? Como o psicólogo trabalha com o pedófilo?Como os pedofilos buscam vitimas? Quais as conseqüências da personalidade e da sexualidade da vitima?E qual meio de punição? Objetivo: Pedofilia é um desvio de caráter, sendo reconhecida por alguma correntes, esta perversão como…

PEDOFILIA: MECANISMOS DE PROTEÇÃO À VÍTIMA PELO PODER JUDICIÁRIO. Belém do São Francisco - PE 2013 ZANE ELLEN BARBOSA NUNES PEDOFILIA: MECANISMOS DE PROTEÇÃO À VÍTIMA PELO PODER JUDICIÁRIO. Projeto de Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco- FACESF, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor George Gatis …

MODELO PRÉ-PROJETO TCC DIREITO 2011.1 (ARIAL 14, sem negrito, maiúsculo, centralizado) NOME DO ACADÊMICO Margem superior 3 cm Margem Esquerda 3 cm Margem Direita 2 cm (ARIAL 14, em negrito, maiúsculo, centralizado somente o título/ subtítulo: minúsculo, sem negrito) TEMA IESRIVER - FACULDADE DE DIREITO RIO VERDE – GO 2011.1 (ARIAL 12, sem negrito, centralizado) Margem inferior 2 cm NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 14, maiúsculo, sem negrito) Margem superior 3…

1. INTRODUÇÃO Pedofilia é a perversão sexual na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púrberes. Segundo a psicologia, a pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde. (Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedofilia> Acesso em: 13 de novembro de 2012). Mas será que esse conceito, justifica um ato tão…

A pedofilia é um transtorno de personalidade da preferência sexual que se caracteriza pela escolha sexual por crianças, meninos ou meninas, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade. As crianças pré-púberes ou no início da puberdade que são escolhidas pelos portadores do transtorno de pedofilia têm, geralmente, 13 anos de idade ou menos. O indivíduo pedófilo deve ter 16 anos ou mais e ser pelo menos cinco anos mais velho que a criança. Os indivíduos que sentem atração pelo sexo…

MODELO PRÉ-PROJETO TCC DIREITO 2011.2 Margem superior 3 cm NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 14, sem negrito, maiúsculo, centralizado) Margem Esquerda 3 cm Margem Direita 2 cm TEMA (ARIAL 14, em negrito, maiúsculo, centralizado somente o título/ subtítulo: minúsculo, sem negrito) IESRIVER - FACULDADE DE DIREITO RIO VERDE – GO 2011.2 (ARIAL 12, sem negrito, centralizado) Margem inferior 2 cm Margem superior 3 cm NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 14, maiúsculo, sem…

MODELO PRÉ-PROJETO TCC DIREITO 2011.2 (ARIAL 14, sem negrito, maiúsculo, centralizado) NOME DO ACADÊMICO Margem superior 3 cm Margem Esquerda 3 cm Margem Direita 2 cm (ARIAL 14, em negrito, maiúsculo, centralizado somente o título/ subtítulo: minúsculo, sem negrito) TEMA IESRIVER - FACULDADE DE DIREITO RIO VERDE – GO 2011.2 (ARIAL 12, sem negrito, centralizado) Margem inferior 2 cm NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 14, maiúsculo, sem negrito) Margem superior 3…

Conceito de Pedofilia O significado da palavra pedofilia, possui os mais variados questionamentos, já que etimologicamente, pedofilia é uma palavra da Grécia Antiga que significa “amar crianças”, assim, em sua acepção de origem não indica violência, nem abuso sexual contra crianças pedofilia é “ a qualidade ou sentimento de quem é pedófilo” e este adjetivo designa a pessoa que “gosta de crianças”. Para o Dicionário Aurélio, pedofilia é designada como “parafilia representada por desejo…