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CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito no curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias Orientadora: Professora Thaís Goveia Pascoaloto Venturi Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito Membro…

(administratione), que significa ação de administrar, de gerir os negócios, um conjunto de funções, normas, princípios e processos, que tem como finalidade ampla, organizar, controlar, planejar e dirigir as atividades para a obtenção de resultados pré-estabelecidos ou desejados. Nas palavras do professor Chiavenato1 encontra-se a definição para administração, que foi descrita da seguinte forma: “administração significa a função que se desenvolve sob o comando de outro, um serviço…

.. 5 1.1- ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO COMPARADO ........................................................ 5 1.2 - ASPECTO LEGAL NO BRASIL ............................................................................................ 7 1.2.1- Projetos de Lei sobre a Gravidez Substituta................................................................. 8 1.2.2- Resolução do Conselho Nacional de Medicina ............................................................ 9 1.2.3- Tratamento do tema em

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade

Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Raízes. Linha de pesquisa: A adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Professor Orientador: Rubem xxx Anápolis – GO 2010/2 NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré- requisito para a obtenção do título de Bacharel em

Delcinéia Elisete Domingues Cardoso Declaro que o presente Trabalho de Conclusão de Curso, foi submetido a todas as Normas Regimentais da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e, nesta data, AUTORIZO o depósito da versão final desta monografia bem como o lançamento da nota atribuída pela Banca Examinadora. Ourinhos-SP, ______/______/______ ----------------------------------------------------------------- Orientadora: Me. Vilma Aparecida de Lima AGRADECIMENTOS Em primeiro

Acreditamos que a teoria possui grande influência nos rumos da prática e viceversa. Assim, trataremos de brevemente analisar teorias de grande repercussão que no entanto são contrárias à teoria bourdieusiana – que no entendimento da presente monografia 5 6 M. BURAWOY, O marxismo encontra Bourdieu, Campinas, Editora da Unicamp, 2010, pp. 81 - 104 “Doxa” também pode ser compreendido como senso comum. 7 é a mais adequada, entre as teorias examinadas, à análise e ao…

FACCREI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DO SEU PROCESSO Cornélio Procópio 2012 FACULDADE CRISTO REI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DE SEU PROCESSO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cristo Rei, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Noracil Aparecido Silva Júnior Co-orientador: Prof. Msc. Inês Cardin Bressan Cornélio Procópio 2012 A todos meus…

infra-estrutura e apoio logístico nas pesquisas de campo. Os meus sinceros agradecimentos ao Engenheiro Florestal Mauro Carvalho, funcionário desta empresa, por toda atenção, dedicação e ajuda prestada ao longo do desenvolvimento deste projeto, sem as quais este projeto não poderia ser concretizado; Aos técnicos da empresa PAMPA, Fernando e Natal. E ao colega Enderson Santos pela ajuda na coleta dos dados no campo; Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),…

SALVADOR. Monografia apresentada à Faculdade Metropolitana de Fortaleza como requisito para obtenção do título de Especialista em Administração Pública e Gestão de Ações contra Sinistros. Orientador: Maj BM Ronaldo Roque de Araújo Orientadora Metodológica: Profª. Msc. Magda Lima da Silva FORTALEZA - CEARÁ 2006 Monografia apresentada à Faculdade…