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Campus de Rio Claro Instituto de Geociências e Ciências Exatas Curso de Graduação em Engenharia Ambiental SILVIA CUPERTINO FORMOSO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ATRAVÉS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO AGROFLORESTA, SUSTENTO DA VIDA Monografia apresentada à Comissão do Trabalho de Formatura do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental do Instituto de Geociências e Ciências Exatas – Unesp, Campus de Rio Claro (SP), como parte das exigências para…

1.3.2 Noções de Edafologia 1.3.3 Solos de Cerrado Capítulo 2 – Legislação pertinente e base teórica Capítulo 3 - Planejamento e etapas da recuperação 3.1 Recuperação de áreas degradadas 3.2 Etapas da recuperação por meio da revegetação 3.3 Medidas pré-lavra 3.3.1 Planejamento da exploração 3.3.2 Armazenamento da camada superficial do solo Anexo 3.1 Capítulo 4 - Tratamento da paisagem 4.1 Tratamento da forma da paisagem 4.2 Controle da erosão 4.3 Planejamento do controle da erosão 4.3.1 Fator R -

Através de novos trabalhos de historiadores e analistas culturais, reafirma-se a possibilidade de se produzir conhecimentos não-dogmáticos sobre o mundo histórico, enfim, a possibilidade de se sustentar uma visão teleológica, ideológica, norteando um projeto, uma proposta, frente à sociedade. (...) Essas conquistas e confrontos foram e são vividos de forma própria na errática, mas progressiva, elaboração de uma História do Cinema Brasileiro. De início, os setores cultos simplesmente…

Wilson. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça: acórdãos de origem e sentenças decorrentes. 2. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1995. v. 1. p. 492500. Doutrina Qualquer discussão técnica sobre questões legais, publicada em artigos de periódico, monografias, papers, entre outros, da área do Direito referenciado, conforme o tipo de documento. CAMPOS, Alexandra Santana; CAMPOS, Marcelo. A Lei de Execução Fiscal após a as alterações do CPC: aspectos doutrinários e jurisprudenciais.…

por todos os meios apropriados, o pleno exercício dos direitos reconhecidos no presente Pacto, incluindo, em particular, a adoção de medidas legislativas22 23. Há alguns anos, encontra-se em discussão na Comissão de Direitos Humanos da ONU, um projeto de Protocolo Facultativo ao PIDESC, elaborado pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que busca, em primeiro lugar, atribuir status convencional ao comitê e estabelecer um sistema de petições individuais relacionado a…

Doutrina jurídica é o conjunto de princípios, originados dos pareceres dos juristas ou jurisconsultos de notório saber jurídico, que servem de base ao sistema do direito. Esse trabalho consiste em livros, comentários, aulas, pareceres, monografias, etc., que abordem o estudo de determinado assunto de direito. 1.4 PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO: A divisão fundamental do direito é: Direito Público e Direito Privado. O interesse protegido pelo direito determina a sua

Curso de Direito Guilherme Charão da Rosa VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006 Monografia de Graduação Santa Maria, RS, Brasil 2014 GUILHERME CHARÃO DA ROSA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Palotina, Santa Maria, RS, como requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL em Direito. Orientadora: Profª. Ms

Pela primeira vez, uma entidade internacional tomou posição definida ao recomendar aos Estados filiados cuidados legislativos próprios, destinados a beneficiar especialmente a população infanto-juvenil.[20] Clóvis Bevilacqua, autor do projeto do Código Civil de 1916, definiu a adoção como o ato civil pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho, consagrando essa matéria nos artigos 368 a 378, no entanto, foi possível observar que as disposições a respeito da…

de Justiça Militar – TJM Auxiliar de Comunicação (TJM) CR = Cadastro Reserva 2.2 Atribuições e Escolaridade dos Cargos Analista Judiciário - Área Judiciária: Atribuições: examinar petições e processos; pesquisar; emitir pareceres; elaborar projetos de despachos, decisões, relatórios, sentenças e acórdãos; certificar atos; fornecer suporte técnico aos magistrados; verificar prazos processuais; elaborar cálculos; expedir documentos; conferir, imprimir, transmitir e arquivar trabalhos…

RODRIGO DA SILVA PONTES O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ Curitiba 2007 RODRIGO DA SILVA PONTES O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Sérgio Cruz Arenhart Curitiba 2007 “Ele será um magistrado. Usará das melhores gravatas, as colônias mais cheirosas, os ternos mais caros e julgará a sociedade sem nunca ter atravessado