Pré Projeto Monografia Sucessões

familiar ao estabelecer regras para as relações entre família, patrimônio societário e gestão, além da clássica separação entre propriedade e controle. Na pesquisa bibliográfica realizada para o trabalho chega-se a conclusão de que não existem padrões pré-estabelecidos de modelos, mas cada empresa procura adaptar-se às melhores experiências já consagradas. Palavras chave: Governança Corporativa, Empresa Familiar Abstract The work analyzes the application of…

Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Letícia de Barros Rosso, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Banca Examinadora: ___________________________________________________________________

HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO FAMILIAR NA VISÃO DO STF: “ELES TAMBÉM SÃO UMA FAMÍLIA” Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Msc. Heron Ungaretti Vaz. PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ BAGÉ 2011 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ TÍTULO: UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO…

de aplicação do Direito.5 A técnica de elaboração, ligada ao Direito escrito, engloba a fase de composição e apresentação do ato legislativo, 272 denominada técnica legislativa e a parte relativa à proposição, andamento e aprovação de um projeto de lei, chamada processo legislativo. A técnica legislativa é estudada separadamente no capítulo seguinte, enquanto o processo legislativo é abordado no texto referente à lei (Cap. 14). 128.1. Técnica de Interpretação. Esta tem por…

tortura física e mental, estupro, assédio moral... A violência contra as mulheres se manifesta de várias formas: todas elas inaceitáveis. Esta semana, tivemos uma vitória sobre a violência – ainda que parcial. Foi aprovado na CCJ da Câmara, um projeto que pode alterar a Lei Maria da Penha e dificultar os casos de impunidade. Se aprovada também no Senado, a Lei vai transformar as ações contra agressores de mulheres em públicas incondicionadas. O que isso que dizer? Quer…

subitem 7.1.2 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do Art. 43, do…

subitem 7.1.2 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do Art. 43, do…

TÂNIA REGINA DE MATOS “Aplicabilidade dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos no ordenamento jurídico penal: a realidade em Várzea Grande – MT” Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Ciências Penais como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Público. Coordenação de Pós-graduação da Universidade de Cuiabá, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, orientada pela Dr.ª Prof

VIDA Monografia apresentada à Faculdade 2 de Julho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. SALVADOR, 2015 JOSÉ RAIMUNDO COSTA TELLES EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada à Faculdade 2 de Julho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito A banca Examinadora composta pelos professores abaixo, sob a presidência do primeiro, submeteu o candidato à análise da…

ignorada pelo direito canônico, tendo em vista que a família cristã repousa no sacramento do matrimônio. Foi retirada do esquecimento pelo Código de Napoleão de 1804, tendo-se irradiado para quase todas as legislações modernas. No Brasil, o direito pré-codificado, embora não tivesse sistematizado o instituto da adoção, fazia-lhe, no entanto, especialmente as Ordenações Filipinas, numerosas referências, permitindo, assim, a sua utilização. A falta de regulamentação obrigava, porém, os…