Pré Projeto Litigancia De Má Fé Na Justiça Do Trabalho

Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo Secretário de Reforma do Judiciário - Interino Marcelo Veiga Diretor do Departamento de Política Judiciária Marcelo Veiga Chefe de Gabinete Leandro Augusto de Aguiar Barbosa Coordenador-Geral da ENAM Igor Lima Goettenauer de Oliveira ORGANIZAÇÃO Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília – CEAD/UnB REALIZAÇÃO…

Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda BIBLIOTECA BONIFÁCIO JOSÉ TAMM DE ANDRADA Manual de Normas para apresentação de trabalhos Acadêmicos e TCC Araguaína Maio/2014 Kátia Guimarães Meirilane Leocadio (organizadoras) Manual de Normas para apresentação de trabalhos Acadêmicos e TCC Araguaína Maio/2014 Manual de Normas Para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos e TCC FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto…

consumo e compatibi-lização da proteção do consumidor coma necessidade de desenvolvimento e econômico e tecno-lógico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; IV - Educação e informação de fornecedores e consumidores quanto aos seus direitos e deveres, com vistas a melhoria do mercado de consumo; V - Incentivo a criação pelos…

Objetivos e política da área em relação:.................................................................................... Recrutamento de pessoal.................................................................................................. Pré-seleção.......................................................................................................................…

BARBOSA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: FORMAS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Guarulhos como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Ms. Luciana Aparecida Guimarães GUARULHOS 2013 A comissão Julgadora dos trabalhos de Conclusão de Curso de Direito, intitulada,”MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: FORMAS DE COMPOSIÇÃO DE…

.......................................................................47 Referências Bibliográficas ..............................................................................................48 Intrrodução O presente trabalho tem por objetivo permitir-nos a conceituação das orientações jurídicas adquiridas durante as aulas, além da busca nos capítulos anteriores a fundamentação jurídica para dar as respostas e a consequente aplicação das mesmas na formação do…

ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO, 2011 LEI Nº 12.318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. Orientador: COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011 LEI Nº 12.318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO…

AS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA 1.1. Considerações iniciais São denominadas formas alternativas de solução de conflitos (ou de disputas), ou Alternative Dispute Resolution (ADR), ou ainda Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASC) a conciliação, a mediação e a arbitragem, além de outras derivadas ou mesmo resultantes de combinações entre si. As formas alternativas de solução de conflitos são mecanismos consensuais…

posTrata-se de presunção absoluta, vale sa prejudicar a saúde, segurança ou dizer, não admite prova em contrário. a vida dos consumidores devem ser As normas do CDC são cogentes, de retirados e reparados. A propósito o ordem pública, o que autoriza o ma- STJ tem decidido “... A circunstância gistrado a declarar a nulidade de de o adquirente não levar o veículo para conserto, em atenção a recall, cláusulas abusivas de ofício. não isenta o fabricante da obrigação 2. Hipossuficiência (art.…

posTrata-se de presunção absoluta, vale sa prejudicar a saúde, segurança ou dizer, não admite prova em contrário. a vida dos consumidores devem ser As normas do CDC são cogentes, de retirados e reparados. A propósito o ordem pública, o que autoriza o ma- STJ tem decidido “... A circunstância gistrado a declarar a nulidade de de o adquirente não levar o veículo para conserto, em atenção a recall, cláusulas abusivas de ofício. não isenta o fabricante da obrigação 2. Hipossuficiência…