Pré Projeto De Pesquisa Juridica Pena De Morte

Mídia sobre aborto no Brasil: análise da comunicação online no discurso de ONGs feministas e da grande imprensa na perspectiva do Direito Celso Galli Coimbra Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS); advogado; fundador do site Biodireito-medicina, Porto Alegre (RS) Cgcoimbra@uol.com.br; biodireito@terra.com.br Cláudia Viviane Viegas Jornalista; mestre em Administração (UFRGS), doutoranda em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC), Florianópolis/SC; professora do…

Como metodologia, foi empregada uma abordagem qualitativa por ser o melhor método para descrever de forma detalhada, o que os doutrinadores e a legislação dizem sobre a problemática, e, mediante isso alcançar os objetivos propostos neste estudo. A pesquisa conclui que, se fossem respeitados os direitos humanos e o princípio da dignidade, a visita íntima ao detento deve ser regulamentada no Brasil, uma vez que ela já existe. Deverá envolver condições especiais para tal, a exemplo do local…

prisão passar a ser instrumento de pena, ela se destinava a reter o condenado ate a execução de sua pena, que era sempre corporal ou infamante. A prisão é uma medida que coage, uma medida de força, um sacrifício da liberdade individual, mas reclamada pelo interesse social porque há indivíduos que não podem ficar em liberdade. Nas primeiras prisões e casas de força a pena era aplicada como detenção perpétua e solitária em celas muradas. Contudo, no século XVII, a pena privativa de…

DA SILVA BATISTA ELANE FARIAS DOS SANTOS IEDA BORGES DA SILVA MANUELLA RIBEIRO VIANA SILVA WALBER LUIZ RIBEIRO HOMOFOBIA Trabalho apresentado à disciplina Antropologia Jurídica do Curso de Direito da ESMAC, como requisito para obtenção de nota parcial para o 2º NPC, elaborado sob a orientação da Prof. Tayssa. Ananindeua – Pará 2011 SUMÁRIO

Eutanásia: morte digna ou homicídio? Estudo sobre a eutanásia, tendo por referência o princípio da dignidade da pessoa humana, buscando-se subsídios para a compreensão do respeito ao paciente e seu anseio por uma morte digna. (Curso de Direito , 19/06/2007 ,Faculdade 2 de Julho) INTRODUÇÃO Numa perspectiva purista, desarraigada, portanto de quaisquer lampejos de filosofia e religiosidade, a morte é um momento previsível e inexorável para todo ser vivo. Entretanto, o ser humano, tido…

Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes Pré-Vestibular Comunitário – Sede Nacional Juventude negra e segurança pública: como combater a violência policial e exigir que as prisões se transformem em espaço de recuperação? Tarefa: enviar e-mails para o Ministério da Justiça, Governador e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, exigindo que as prisões se transformem em escola de recuperação para a população carcerária. A carne (Seu Jorge, Marcelo Yuca e Wilson…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Considerações iniciais Vida e morte são temas de eterna discussão, desde o início dos tempos. O ser humano, durante sua existência procura respostas a inúmeras perguntas relacionadas a esses fatos e não consegue obter uma resposta convincente, concreta, irrefutável, para eles. Diz-se mesmo que as únicas perguntas das quais não se tem uma resposta, são: quem somos? De onde viemos? Para onde vamos? Deve-se acrescentar a estas, o porquê de nascermos e…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAFAEL GOMES SILVA GURGEL MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL BARBACENA 2012 RAFAEL GOMES SILVA GURGEL MEDICINA LEGAL: A PRECARIEDADE DA PSIQUIATRIA FORENSE NO ÂMBITO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito…

Faculdades Metropolitanas Unidas DIREITO – NOTURNO – UNIDADE ITAIM-BIBI A aplicabilidade da Antropologia Jurídica Clássica na atualidade Alunos: Ana Carolina da Silva Akagi (#45) Luiz Gustavo Figueiredo Pereira da Silva (#18) Marcelo Antonelli (#20) 1. CESARE LOMBROSO E ENRICO FERRI Cesare Lombroso, nascido em 1835 em Verona, Itália, e falecido em 1909, foi o criador da Antropologia Criminal e da escola positiva de Direito Penal. Professor universitário,…

LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho Monográfico aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do grau superior no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Criminologia. Criciúma, 08 de Julho de 2010. BANCA EXAMINADORA Profª. MSc. Mônica Ovinski de Camargo Cortina – UNESC – Orientadora Prof. Paulo Henrique Burg Conti – Mestre – UNESC Prof. Alfredo Engelmann Filho –…