Pré Projeto De Estupro De Vulnerável Modelo

aos direitos humanos e à complexidade desta clínica; visa diversificar as ações norteadas para a promoção da saúde, prevenção, tratamento e redução dos riscos e danos. Possui como diretriz assegurar o direito a todos os usuários, familiares e vulneráveis socialmente ao tratamento, redução da lacuna assistencial, incita o respeito aos Direitos Humanos e promoção da inclusão social e prevê um tratamento de eficácia comprovada, visa também interferir nos determinantes sociais de…

INTRODUÇÃO A violência sexual e seus impactos nas políticas de saúde representam, antes de tudo, uma violação dos direitos humanos. Embora ocorra em todas as faixas etárias, são as crianças e adolescentes o público mais vulnerável a esse tipo de violência. A partir desse pressuposto, a política de saúde tendo como ponto de partida a segunda metade do século XX, deslocou parte do seu debate, sobretudo após a promulgação da Lei nº 8069/90 – ECA, para o campo da defesa dos…

(crimes digitais), especialistas em segurança da informação criaram o conceito de Forense Computacional. 15 2. CONCEITOS GERAIS O ato de periciar, ou a perícia propriamente dita, envolve um conjunto de técnicas e ou ferramentas com objetivos pré-estabelecidos para um determinado fim (ou auxilio para esse fim), que pode ser de diferentes naturezas. Aqui é apresentada a perícia no âmbito investigativo, tendo como fator de apoio o conhecimento específico de tecnologias que…

começa a se preocupar com a necessidade de uma Lei contra a homofobia. Recentemente, foi proposto o Projeto de Lei 122/2006, que visava criminalizar a homofobia. Este trabalho tem o objetivo de analisar como este Projeto de Lei voltado para proteger uma minoria trouxe à tona para o plano oficial a discriminação contra os homossexuais, notada a partir dos discursos proferidos no Congresso e como esse projeto evidenciou, ainda mais, a necessidade de uma tipificação específica para essa…

Portuguese-language translation copyright © 2008, Artmed Editora. Ali rights reserved. Capa Joaquim da Fonseca Preparação do original Alessandra Bittencourt Flach Leitura final Priscila Michel Porcher Supervisão editorial Claudia Bittencourt Projeto gráfico e editoração eletrônica Armazém Digital Editoração Eletrônica - Roberto Carlos Moreira Vieira Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED EDITORA S.A. Av. Jerônimo de Ornelas, 670 - Santana CEP:90040-340 -

Aspectos Jurídicos de Abordagem Policial - AJAP...........................................................5 3- Atendimento as Mulheres em Situação de Violência - AMSV..........................................6 4- Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis - APGV.................................................6 5- Balística Forense Aplicada - BFA......................................................................................7 6- Bombeiro Educador -…

1. A presente ação é proposta com o apoio técnico e institucional da ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, associação civil com sede em Brasília, voltada para a defesa e promoção da bioética, dos direitos humanos e dos grupos vulneráveis, dentre outros Av. Marechal Castelo Branco, 2.765 – Bairro: Santo Antônio | Sete Lagoas – MG | 35.701-242 (31) 2106-2105 - Prédio 1 | site: www.unifemm.edu.br Página 1 de 37 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MONSENHOR MESSIAS” - CENTRO…

vedado e não permitido, conforme art. 2º, § 4º, da Lei nº 11.079/2004. Assinale a alternativa INCORRETA: a) O contrato administrativo pode ser alterado unilateralmente pela Administração Pública, justificadamente, quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. b) Havendo alteração unilateral do contrato, que aumente os encargos do contratado, a Administração deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio…

enfrentamento também é responsável por boa parte das mortes por homicídios de jovens negros entre 15 e 19 anos, geralmente intitulados traficantes, como se isso justificasse execuções e outros abusos. Fórum – Que países atualmente poderiam servir de modelo na questão da política de drogas no mundo? Ilona – Diversos países da Europa vêm implementado reformas centradas na descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal. Geralmente, as novas leis eximem os usuários de drogas…

atenção e aos que no-la negaram também, pois isso facilitou distinguir os amigos dos conhecidos. Agradecemos à Professora Wanir Pereira da Silva Betanho por toda ajuda, paciência e credibilidade que depositou em nós, ao longo do desenvolvimento do projeto. Agradecemos aos nossos pais pela confiança e amor em nós depositados, nos momentos dificeis, pois com eles aprendemos a ser quem somos. resumo Nos dias de hoje, a internet deixou de ser uma ferramenta utilizada apenas por certas…