Pré Projeto Artigo Preservação

São Paulo - SP 2009 JÚLIO TANAKA A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO DE SUBSUNÇÃO DO SISTEMA LEGAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Cléver Vasconcelos São Paulo - SP 2009 Tanaka, Júlio A certificação florestal como meio de subsunção

Rio de Janeiro - RJ 2014 vagno pinheiro o ius postulande na justiça trabalhista Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito trabalhista, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Professora. Mestre. Cintia Rio de Janeiro - RJ 2014 Tanaka, Júlio A certificação florestal como meio de

TRAZIDAS PELA LEI 12.403/11 A Lei nº 12.403/2011, que entra em vigor no dia 04/07/2011, sob muita expectativa e comentários pejorativos, é resultado do Projeto de Lei 4.208/2001. O novel diploma legislativo tem como foco a instituição de diversas medidas cautelares pessoais, objetivo do presente estudo. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, estabeleceu uma série de direitos, conhecidos como direitos fundamentais. São titulares destes todos os brasileiros e também os…

Com a Constituição de 1988, surgiu a condição para se instituir a gestão ambiental, onde a Educação Ambiental é importante. A partir dela tornou-se possível a realização da política ambiental brasileira: no capítulo VI, artigo 225 ficou estabelecido que a preservação do meio ambiente seja tarefa inadiável e uma preocupação dos governos e sociedade. Já a lei 9.795/99 instituiu uma Política Nacional de Educação Ambiental, por meio da qual se tornou obrigatória a instituição da Educação Ambiental

no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. 2.2 Objetivos específicos Comparar a Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal) com a Lei 4.771/65 (Antecessor Código Florestal) Analisar a adequação em relação à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável; Demonstrar a importância, fermentas e inovações no Novo Código. 3 Revisão de literatura 3.1 Considerações da legislação 4.771/65 sob o enfoque da legislação 12.651/2012 e alterações…

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO Projeto Técnico Cientifico EDUARDO MENDONÇA, PEDRO SANTOS E JOSÉ JOAQUIM Reciclagem Economia RELATORIO FINAL Campinas - Novembro - 2014 Eduardo Mendonça, Pedro Santos e José Joaquim. Reciclagem Economia PTC apresentado como exigência para conclusão de Ensino Médio à Escola Técnica Conselheiro Antônio Prado, sob Orientação da Professora Flávia de Almeida Gabos. …

MACHADO – MG 2012 EMPRESAS SUSTENTÁVEIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Administração do Instituto Machadense de Ensino Superior como parte dos requisitos na disciplina de Metodologia de Pesquisa. Profa. M. Sc. ELIANA MARA MANSO MACHADO – MG 2012 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO................... 01 2 TEMA 01 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 01 4 PROBLEMA 02 5 HIPÓTESES 02 6 OBJETIVOS

social e o bem comum; VI - priorizar o atendimento das demandas da sociedade civil de educação, saúde, transporte, moradia, abastecimento, lazer e assistência social; VII - preservar a sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades; VIII - valorizar e desenvolver a sua vocação de centro aglutinador e irradiador da cultura brasileira. Parágrafo único - O Município concorrerá, nos limites de sua competência, para a…

reforçado, pelo humanismo nascente, os homens então lutariam pelos valores humanos, em substituição ao domínio da Igreja. O que incentivou a prática de manutenção da cultura antiga, uma delas seria por meio de leitura, a outra por meio de coleções de artigos antigos, porém com a invenção da impressão foi multiplicado as edições e obras clássicas foram distribuídas em línguas originais e traduzidas. Alguns estudiosos enfatizam que o patrimônio moderno deriva de uma maneira ou de outra,…

curso) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Ji-Paraná, 2011. RESUMO O PROCESSO DE DEGRADAÇÃO DAS APPS NAS MODALIDADES MATAS CILIARES, ALÉM DE DESRESPEITAR A LEGISLAÇÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESERVAÇÃO DAS MESMAS, RESULTA EM VÁRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS. AS MATAS CILIARES FUNCIONAM COMO FILTROS, RETENDO DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, POLUENTES E SEDIMENTOS QUE SERIAM TRANSPORTADOS PARA OS CURSOS D’ÁGUA, AFETANDO DIRETAMENTE A QUANTIDADE E…