Pré Projeto Accountability

legalidade/ legitimidade ou controle da eficiência/ eficácia / efetividade. Esse tom do debate teve sua razão histórica, e tem um componente importante na formação e no desenvolvimento da cidadania na medida em que propicia o desenvolvimento da accountability democrática dos governos legalmente constituídos nesta parte do planeta. Porém, essa redução de um problema tão amplo e complexo a uma dicotomia de posições, pode levar à situação que ambas as grandes correntes anunciam combater, a…

DE QUADROS Quadro Quadro 1 Quadro 2 Quadro 3 Descrição Grupos e sub-grupos da Classificação Internacional das Organizações sem Fins Lucrativos (ICNPO)................................................................. Países cobertos pela II fase do Projeto de Estudo Comparativo do Terceiro Setor da Universidade Johns Hopkins...................................... Partes interessadas internas e externas cujos relatórios devem ser…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 2.4 Estudos sobre transparência fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 2.5 A Teoria da Agência e accountability no setor público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

baseadas em relações de troca. Com o fim de regular essas relações, surgiu o mercado e, a partir desse surgiram os governos, que passaram a funcionar como mediadores das relações entre os diversos mercados, impondo-lhes critérios, regras e limites pré-estabelecidos, como forma de garantir proteção ao próprio mercado e à comunidade. Apesar de não haver consenso entre os historiadores quanto às origens do controle sobre a riqueza pública, há registros de que a origem do controle perpassa…

custos” (Banco Mundial, 1975, p.37). Os estudos de Costa (1998, p. 129), mostram que a partir de meados dos anos 80 o Banco Mundial assumiu a liderança no desenvolvimento global da agenda internacional para as políticas de saúde, apoiando projetos que pudessem servir aos seus interesses instrumentais na missão de ajuste estrutural. Segundo este autor, “a agenda do Banco Mundial subordina a avaliação dos gastos em saúde à preocupação com a consistência macroeconômica dos países em processo

reconhecida como um direito básico de cidadania das mulheres que deveria ser oferecida na rede pública de saúde como um dos componentes de uma política mais ampla da saúde da mulher ou da saúde reprodutiva, que incluiria também assistência de qualidade ao pré-natal, parto e puerpério, prevenção das DST e do câncer cervical e de mama, atenção às adolescentes e à mulher no período da menopausa. Tudo isto, representa a institucionalização da agenda feminista pelo Estado. Na segunda metade…

iguais. Accountability Transparência do governo e responsabilização dos governantes. Prestação de contas. Caract chave da democracia Contínua responsividade do governo ás preferências de seus cidadãos, considerados como politicamente iguais. Um governo responsivo requer que os cidadãos tenham a oportunidade de: 1. Formular suas preferencias 2. Expressar suas preferências 3. Ter suas preferências considerada sem discriminação na conduta do governo Responsividade e…

relações. Norma ISO 26000 Responsabilidade Social: características A característica essencial da responsabilidade social é a disposição da organização de incorporar considerações socioambientais em seus processos decisórios, bem como a accountability pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente. Isso implica um comportamento transparente e ético que contribua para o desenvolvimento sustentável, esteja em conformidade com as leis aplicáveis e…

(Pronon); Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); Mediante aprovação prévia de projetos, as entidades sem fins lucrativos que atuam nessas áreas poderão captar recursos junto a pessoas físicas e/ou jurídicas, as quais poderão deduzir do imposto sobre a renda os valores das doações efetuados em prol desses projetos. O Projeto de Lei nº 5813/2013 – Prosus trata de do programa de fortalecimento das entidades sem fins lucrativos que atuam na…

se situe no futuro. A definição do próprio objetivo faz parte dessa atividade. (SAHOP, 1978). Em uma rápida pesquisa bibliográfica, o conceito mais completo encontrado foi o de Toni (2003), que produziu um belo trabalho sobre planejamento e projetos na gestão pública: O processo de planejamento, portanto, diz respeito a um conjunto de princípios teóricos, procedimentos metodológicos e técnicas de grupo que podem ser aplicados a qualquer tipo de organização social que demanda um objetivo