Prática Para Vencer As Irregularidades Em Relação A Execução E Prestação De Contas Do Pdde

Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de contas__________________________ 9 Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação _____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb ____________________________________________________36 b) Acompanhamento e controle social do Pnate ___________________________________________________65 c) Controle social do PDDE…

DESENVOLVIMENTO 2.1 FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA Utilizar as diferentes fontes e veículos de informação como instrumento de desenvolvimento profissional. Elaborar e desenvolver projetos pessoais de estudo e trabalho, empenhando-se em compartilhar a prática e produzir coletivamente. Utilizar o conhecimento sobre a organização, gestão e financiamento dos sistemas de ensino, para uma inserção profissional crítica. Criar, planejar, realizar, gerir e avaliar situações didáticas eficazes para a…

............18 Assunto 3.2- Os Instrumentos da Gestão Escolar Unidade: 3.2.1 – O Projeto Político Pedagógico da Escola (PPP)................................27 Unidade: 3.2.2 –O Plano de Desenvolvimento da Escola(PDE) e o PDDE..................42 Unidade: 3.2.3 – O PDE e o PDDE...............................................................................52 Unidade: 3.2.4 – Regimento Escolar.............................................................................65 Assunto 3.3. O…

Procedimentos a serem adotados pelo EEx na execução do Pnate _____________________________________ 58 3.4.1. Procedimentos gerais ________________________________________________________________________ 58 3.4.2. Procedimentos específicos nas aquisições e contratações ____________________________________________ 59 3.5. Prestando contas dos recursos do Pnate __________________________________________________________ 63 3.5.1. O significado de prestar contas…

3.2. A distribuição dos recursos financeiros do Fundeb_________________________________________________88 Unidade IV: Os recursos financeiros do Fundeb: da aplicação à prestação de contas_ ________________________93 Introdução_ ___________________________________________________________________________________95 4.1. A execução do Fundeb_ ______________________________________________________________________96 4.1.1. Recursos do Fundeb: a remuneração dos profissionais do…

3.2. A distribuição dos recursos financeiros do Fundeb ________________________________________________88 Unidade IV: Os recursos financeiros do Fundeb: da aplicação à prestação de contas ________________________93 Introdução ____________________________________________________________ _______________________95 4.1. A execução do Fundeb ____________________________________________________________ __________96 4.1.1. Recursos do Fundeb: a remuneração dos profissionais do magistério…

3.2. A distribuição dos recursos financeiros do Fundeb_________________________________________________88 Unidade IV: Os recursos financeiros do Fundeb: da aplicação à prestação de contas_ ________________________93 Introdução_ ___________________________________________________________________________________95 4.1. A execução do Fundeb_ ______________________________________________________________________96 4.1.1. Recursos do Fundeb: a remuneração dos profissionais do…

de Alimentação Escolar (PEAEs), e em Programas Municipais de Alimentação Escolar (PMAEs). Desde 2005, passou a ser eixo da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo geral da pesquisa é analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE, realizando estudo de caso do Programa Estadual de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PEAE-DF) entre 2005-2008. Para a análise, foram levantadas as seguintes questões: As diretrizes, objetivos e…

§ 1º, do Regimento Interno/TCU. Acórdão 370/2011 Plenário (Sumário) Não cabe ao Tribunal de Contas da União a solução de controvérsia envolvendo direito subjetivo de empresa particular frente à Administração Pública. Acórdão 1462/2010 Plenário (Sumário) Diante da constatação de desperdício de dinheiro público, pela impossibilidade de aproveitamento da obra construída, cabe a instauração de tomada de contas especial, pelo próprio órgão detentor original dos recursos ou ainda pelo TCU,…

37 4.3 - Serviços de Utilidade Pública, 37 4.4 - As Finalidades do Estado de Acordo com os Serviços Prestados, 38 4.5 - O Partilhamento das Competências do Estado, 40 4.6 - Formas de o Governo Prestar os Serviços Públicos, 43 4.7 - Formas de Execução de Serviços Administrativos, 44 UNIDADE IV - A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, 45 5 - PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE UTILIDADE PÚBLICA - Espécies de Entidades, 45 5.1 - Introdução, 45 5.2 - Arnaldo Marcantonio, 46 5.3 -…