Provas Concludentes Fatos No Processo Civil

da Magna Carta de 1215. Mas foi esta que lhe deu a primeira formulação escrita. O writ of habeas corpus evolui. No início não era vinculado à idéia de liberdade de locomoção, mas ao conceito do due process of Law. Era usado até mesmo em matéria civil: mais tarde, ainda na Inglaterra, adquiriu várias modalidades: habeas corpus ad prosequendum, habeas corpus ad satisfaciendum, habeas corpus ad deliberandum, habeas corpus ad faciendum et recipiendum, habeas corpus ad subjiciendum. Era…

CURSO DE DIREITO EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. JOÃO PESSOA / 2010 EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. Monografia apresentada à Faculdade Potiguar da Paraíba, Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

fundamentos, potencialidades e método: fundamentos de sociologia do direito. A Sociologia Jurídica é mais uma especialização das Ciências Sociais, ocupando-se em iluminar as intersecções entre o Direito e a Sociologia, bem como busca investigar os processos de juridificação e resolução de conflitos em diversas sociedades e grupos. De que forma tal grupo produz e encaminha as diferentes sanções e penalidades e como tais agrupamentos elaboram uma idéia de justiça também ocupa um…

legislativo – 5. Bibliografia de apoio. 1. Ponto da situação: a multiplicidade de instrumentos legislativos sobre o assunto No Brasil, a adoção surge por influência das Ordenações do Reino de Portugal,1 tendo sido incluída, posteriormente, no Código Civil de 1916, Diploma elaborado em contexto que privilegiava assegurar a unidade formal da família, o que explica – mas não justifica – a discriminação sofrida pelos adotados, uma vez que dentre os efeitos ali arrolados, pode-se encontrar a…

visavam a regulamentação das relações na cidade, e deu-se o início do processo de substituição das leis divinas pelas leis humanas. O grego inventou, assim, a sua própria cidade, em detrimento da cidade dos deuses: surgia a polis. (…) O pensamento racional actua como material explosivo já neste primeiro estádio. As mais antigas autoridades perdem o seu valor. Só é verdade o que “eu” posso explicar por razões concludentes, aquilo que o “meu” pensamento consegue justificar perante si próprio.

TAPAJÓS CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Santarém – PA 2011 2 LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

da embriologia moderna, em seu livro, “ovi mammalium et hominis genesi (sobre a origem do óvulo dos mamíferos e do homem) descobriu-se que a vida humana começa na concepção, isto é, no momento em que o espermatozóide entra em contato com o óvulo, fato que ocorre já nas primeiras horas após a relação sexual. É nessa fase, na fase do zigoto, que toda a identidade genética do novo ser é definida. A partir daí, segundo a ciência, inicia a vida biológica do ser humano. Fomos todos…

Direito Civil e Processual Civil das Faculdades Integradas de Vitória, professor de Direito Civil do Curso Preparatório para Concursos das Faculdades Integradas de Vitória, professor de Direito Civil do Centro Universitário Vila Velha, e Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais pelas Faculdades Integradas de Vitória. PALAVRAS-CHAVE: epistemologia; Popper; indução. 1 Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), professor de…

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Vacaria 2011 1 EDUARDO VIEIRA DE SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Monografia apresentada no curso Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul Campus Vacaria, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Felipe Vanin Rizon Vacaria 2011 2 RESPONSABILIDADE…

diversos aspectos podem ser diagnosticados: diagnóstico específico; lugar do corpo de onde procedem; se o cabelo foi cortado, arrancado ou se caiu naturalmente; idade, sexo, raça, grupo sanguíneo e profissão do indivíduo; distância do disparo do tiro fato, nos casos de morte por arma de fogo; etc. Convém mencionar a situação trazida por Balthazard, ocorrido em Paris, no qual uma mulher chamada G. Bichon foi assassinada. Em suas mãos foram encontrados pelos femininos que auxiliaram na…