Provas Ciências Sociais Estacio De Sa

Direito subjetivo - Direito objetivo - Direito com Justiça - Para que nós tenhamos uma norma, três são as projeções que precisam ocorrer na sociedade. Fato é sempre um acontecimento (Fato Social) - pode acontecer pela economia, pela natureza, por ato humano. Exemplo: escolhemos a universidade estacio de sa para que possamos nos formalizar (tornarmos operadores do direito) - Professor está representando a universidade - ele "é" a universidade. Exemplo 2: Desastre de Teresópolis (Fato…

Código de Defesa do Consumidor, além de outros Cânones aplicáveis à espécie propor, como de fato propõe a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS PROCEDIMENTO SUMÁRIO em face da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ/MF 34075739000184, com endereço na Rua do Bispo, Nº 83, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP 20261-063, na pessoa do seu representante legal, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. PRELIMINARMENTE Requer os benefícios da

Curso de Direito INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna Raquel R.S. Hogemann …

o estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica -se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à esta anatomia, pois apresenta a divisão do território do Estado em diferentes entes estados -federados, exercendo cada qual sua parcela de competência constitucionalmente estabelecida (CAMARGOS e ANJOS, 2009:81). Para a Ciência…

normas sociais. A avaliação escolar não acontece em momentos isolados do trabalho pedagógico: ela o inicia, permeia todo o processo e o conclui. A avaliação está estritamente ligada a natureza do conhecimento, e uma vez reconhecida essa natureza, a avaliação deverá ajusta-se a ela se quiser ser fiel e manter a coerência epistemológica. Assim percebemos que a avaliação não é apenas uma prática escolar, uma atividade neutra ou meramente técnica, e sim uma atividade dimensionada, de…

um ordenamento jurídico substancialmente justo. O Direito Natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado. (...) É um Direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação de experiência e razão. É constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, Estácio de Sá de caráter universal, eterno e imutável. (Paulo Nader). Página 1 / 4 Ex: O conceito de justiça do Empregador é completamente…

Universidade Estácio de Sá Direito Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Profª Marilza Roco (MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. A argumentação nas decisões judiciais. 2. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 58-64.) DEMONSTRAÇÃO X ARGUMENTAÇÃO Demonstração Argumentação As conclusões resultam de um cruzamento entre juízos hipotéticos e mecanismos de comprovação prática Volta-se para um auditório e busca a adesão deste à tese proposta…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – DIREITO PENAL 1° SEMESTRE DE 2015 LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO DIREITO PENAL I - PARTE GERAL EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO PERGUNTA: Quando um crime se considera praticado? Respondendo a esta pergunta, temos 3 teorias: 1) TEORIA DA ATIVIDADE – O crime considera-se praticado no momento da conduta, ainda que outro seja o momento do resultado; 2) TEORIA DO RESULTADO - O crime considera-se praticado no momento do evento; 3) TEORIA MISTA ou DA UBIQUIDADE - O…

Marcelo de Mesquita Ferreira1 Em nosso país, historicamente, o acesso à universidade pública (e privada) sempre foi responsabilidade da própria instituição ou de fundações contratadas. E os candidatos além de passarem por uma maratona exaustiva de provas, ainda se submetiam a um formato de avaliação que não primava o objetivo de refletir sobre o desenho curricular do ensino médio, sua função avaliativa ficava no âmbito da seleção: apenas selecionar alunos de acordo com o perfil…

Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino 1 Universidade Estácio de Sá - Fundamento de Direito Empresarial – Roberto Justino DIREITO EMPRESARIAL AULA 01 1- INTRODUÇAO AOS ESTUDOS DE DIREITO 1.1. Ética, Religião e Direito Conceito de Direito - palavra Direito vem do latim, directum, e designava, na sua origem, aquilo que é reto, que não se desvia. Num sentido figurado, passou a designar o que estava de acordo com a lei. Direito é regra…