Prova Testemunhal E Falsas Memorias

contraditório e a função do juiz era a de um árbitro acima das partes, havendo, tendencialmente, igualdade de armas entre acusação e defesa. - Em princípio, todos os meios de prova eram admitidos e esses elementos eram depois valorados conforme a livre convicção do julgador, sendo as partes quem promovia a própria prova. - Privilegiava-se a oralidade e o processo era público - Sentença fazia caso julgado - Exemplos: - Grécia Antiga – bom exemplo…

obrigado pela paciência e compreensão nos momentos de minha ausência, nunca se esqueça de que você é a pedra mais preciosa de minha vida. Ao meu pai que pela vontade de Deus não está mais entre nós para dividir comigo mais essa vitória, mas cuja memoria permanece viva em meu coração. Enfim, a minha família como um todo, minha mãe, meus irmãos, sobrinhos, todos que gentilmente me apoia em tudo. A minha orientadora, que tão prestativamente me auxiliou, instigou e fez nascer a cada…

122, 123, 124, 126, da Lei 5.988, de 14.12.73, Lei dos Dia~itos Aulorais). Impresso no Brasil (04- 1997 ISBN 85-203-1507-0 Dentre os credores de inúmeros agradecirn~0~05 quero mencionar especialmente três. Clóvis do Couto e Silva, de inesquecível memória, com quem tive a ventura de aprender flO mestrado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, curso que ele implantou e dirigiu com brilhantismo e dedicação. Antonio Herman Benjamin que com sua liderança construiu o Instituto…

possíveis, concretizado nos excertos legislativos de nossos tempos. Sob a falsa impressão de que dá tônica à interpretação, de que alarga horizontes, de que densifica a argumentação, de que enceta disciplina formativa, de que dá demãos de cultura, a história do direito segue como segundo violino, sonorizando o triunfo de uma racionalidade instrumental que não mais se justifica, e o caos da prática judiciária é disso prova incontestável. 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL

mineiras, brasileiras, lembrando que a gestão documental é imprescindível, não somente para o processo decisório no contexto da administração pública, mas, também, para assegurar a transparência administrativa, os direitos do cidadão e a preservação da memória do estado, tendo em vista o valor administrativo e histórico dos documentos. Agradeço a Emília Barroso Cruz, profissional competente, sempre presente nas publicações e nos trabalhos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão de…

com o meio, o público não é passivo. PRODUÇÃO Redação de Textos Produção de imagens (fotos ou ilustrações) Montagem - Editoração Eletrônica Fotolito - Os anúncios atualmente são entregues em fotolito ou arquivo digital, acompanhados de uma prova impressa. 3.1.1. Jornal Duração da mensagem é praticamente 1 dia (jornal diário) ou alguns dias (semanal); Formato geralmente maior possibilita diferentes possibilidades. Anúncios de página inteira podem conter diferentes mensagens e…

terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, Edital 001/2013, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do…

público não é passivo. PRODUÇÃO 22. Redação de Textos 23. Produção de imagens (fotos ou ilustrações) 24. Montagem - Editoração Eletrônica 25. Fotolito - Os anúncios atualmente são entregues em fotolito ou arquivo digital, acompanhados de uma prova impressa. 2 3 Jornal 26. Duração da mensagem é praticamente 1 dia (jornal diário) ou alguns dias (semanal); 27. Formato geralmente maior possibilita diferentes possibilidades. Anúncios de página inteira podem conter…

holística. É falsa. A holística é uma teoria que considera o homem como um todo indivisível, que não pode ser explicado pelos seus componentes considerados separadamente. Essa teoria não inspirou diretamente a referida disposição constitucional. B) panteísta. É falsa. O panteísmo é uma doutrina que só coloca Deus como real e o mundo como manifestação dele. Obviamente, por ser o Estado brasileiro laico, essa doutrina não inspirou a citada disposição constitucional. C)…

cuja existência ou identidade se torne conhecida no curso do processo e antes de proferida a sentença final de primeira instância, deverá ser citada para a integração do contraditório, sendo-lhe restituído o prazo para contestação e produção de provas. Salvo quanto a beneficiário, se a citação se houver feito na forma do inciso anterior; ......................................................... Art. 47. Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza…