Prova Substitutiva De Calculo 1

o reclamado, que vende cana e leite produzidos no sítio. Dentre as atividades exercidas pela reclamante estão: cuidados com o sítio, trato de animais, fervura e engarrafamento do leite manualmente para que o reclamado pudesse comercializá-los. 1 _____________________________________________________________________________________ Advocacia e Consultoria ....................................... DA CTPS O reclamado não efetuou nenhum registro na CTPS da reclamante quanto à…

CASOS CONCRETOS 1 - 16 RESOLVIDOS DIREITO PENAL II - 2015 CASO CONCRETO 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a…

acusado." A legislação em comento reconheceu a natureza cautelar da prisão, o que já era assente na doutrina e na jurisprudência, trazendo o legislador os requisitos para a sua manutenção, bem como a possibilidade de substituição por cautelares substitutivas, verdadeiras medidas alternativas à prisão processual, conforme claramente se vê do disposto no § 6º do artigo 282. É certo que a gravidade em abstrato do delito, por si só, não servia de fundamento para a decretação da prisão…

BRUXELAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000/171-00, com sede na Rua Capinzal, nº 00, sala 110, Maldade - São Paulo/SP - CEP: 00.000-171, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I. PRELIMINARMENTE 1. Da Gratuidade de Justiça O Reclamante, conforme declaração anexa, afirma não possuir condições de arcar com o eventual ônus processual sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, razão pela qual, nos termos do artigo 4° da Lei…

anexo, com endereço profissional na Rua __________________________, perante V. Exa., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO em face de_____________________________ pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: 1. ANTECEDENTES DE MÉRITO 1.1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente, protesta a reclamante pela aplicação dos benefícios da Gratuidade da Justiça, de acordo com o § 3º do artigo 790 da CLT, no caso de sucumbência e no que mais for…

(arqueas e bactérias) e Eucariota (fungos, animais e plantas) Aula Expositiva. 03 (22/09) 2 Prática 1: Apresentação dos microscópios e visualização do “universo” celular: tecidos animais e vegetais (núcleo e algumas organelas), ecossistemas microbianos. Diferenciação de células procariotas e eucariotas Aula prática no Laboratório de Microscopia. 04 (23/09) 2 Prática 1: Apresentação dos microscópios e visualização do “universo” celular: tecidos animais e vegetais…

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SEJAM TODOS BEM VINDOS!! 1 cristianomagalhaes.wordpress.com Técnicas de Administração de Pessoal Prof. Cristiano Magalhães Formação Graduação: •Ciências Jurídicas; Pós-graduação: •Direito Material e Processual do Trabalho •Metodologia e Didática do Ensino Superior Contatos E-mail: cristiano.magalhaes@ahanguera.com Blog: cristianomagalhaes.wordpress.com 2 cristianomagalhaes.wordpress.com Avisos Gerais  Horário: das 19:00 às 22:00  Celular  Lista de presença – será feita…

TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÕES TEÓRICAS QUESTÃO 1 Consiste em uma forma alternativa de cumprimento da pena privativa de liberdade. Esta fica suspensa, durante determinado período, enquanto o condenado cumpre as condições estabelecidas pelo juiz em liberdade. QUESTÃO 2 Duas posições para a natureza jurídica: a) Direito público subjetivo do sentenciado: quando presentes os requisitos legais para a concessão do sursis, o juiz não…

Reclamada na limpeza dos PPC’s (Ponto de Presença), instalações do sistema telefônico desta. B) DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Nos termos do supramencionado, apesar de ter sido contratado pela Primeira Reclamada, prestou serviços à Segunda Reclamada, prova incontestável deste fato é a inscrição “a serviço da Embratel” presente no cartão de identificação laboral produzido pelas Reclamadas, cópia ora adunada. Assim, evidencia-se a subsunção entre o dispositivo do art. 455 da CLT e…