Prova Razão E Proporção

médicos especiais. Por estas razões ajuizou a presente ação requerendo alimentos provisórios no importe absurdo de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Em verdade, a pretensão da Autora não merece prosperar, como será demonstrado adiante, razão pela qual deverá ser julgada parcialmente improcedente a presente demanda. II.DO MÉRITO II. 1 – DA REALIDADE DOS FATOS Passa agora o contestante a narrar os fatos de acordo com a verdade. O Réu manteve de fato um relacionamento amoroso…

geoclimática. Paradoxalmente, as regiões mais ricas em recursos naturais, e/ou que forneciam produtos primários de alto valor no mercado europeu, foram justamente aquelas que suportaram, ao longo dos últimos quinhentos anos, o fardo mais pesado em razão dos processos de espoliação e expropriação estabelecidos pelo capitalismo ocidental. Por sua vez, aquelas regiões que não tiveram suas riquezas expostas à avidez da exploração colonial, inicialmente por guardarem semelhanças…

além de colocá-los a salvos de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” O art. 1.694 e seu §1° do Código Civil determina, in verbis: “Art. 1694, §1°. Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”. Por sua vez, o art. 2º da Lei n. 11.804/2008 assim determina: “Art. 2o Os alimentos de que trata esta Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as…

arrepio da isonomia constitucional. 4. Na verdade, esse critério discriminatório viola frontalmente o art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, o qual assegura ao funcionalismo “revisão dos proventos de aposentadoria e pensões, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade”, do que resultou o desaguamento da questão na liça das discussões forenses. 5. Recentemente, o colendo Supremo Tribunal Federal, através de lapidar…

3.242 km2 Densidade Demográfica - 2010 41,56 hab./km2 www.portalodm.com.br - 1 / 9 Proporção de moradores abaixo da linha da pobreza e indigência - 2010 Neste município, de 1991 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo reduziu em 42,4%; para alcançar a meta de redução de 50%, deve ter, em 2015, no máximo 33,2%. Para estimar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de todas as pessoas…

Dosagem é o procedimento para determinar a quantidade de cada material na composição do concreto, ou seja, as quantidades de cimento, areia, britas e água, para se fazer determinado volume de concreto. Essa quantidade é normalmente expressa através de proporção dos materiais em massa ou volume, chamada traço do concreto. Adiante, veremos exemplos práticos disso. A dosagem, ou o traço do concreto, é definido pelo mestre de obras ou profissional responsável pela obra (engenheiro ou…

159/ex-TFR). Da jurisprudência: “CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 32 DO STJ. PROVA IMPRESTÁVEL. PROVA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL. POSSIBILIDADE. RATEIO COM A EX-ESPOSA. PROCEDÊNCIA. JUROS DE MORA. REDUÇÃO DA TAXA. (...)A pensão vitalícia deve ser rateada em cotas iguais entre os respectivos beneficiários, sendo, no caso…

único do art. 2º da Lei 11.804/2008, diz que tais alimentos gravídicos referem-se à parte das despesas que deverá ser custeada pelo futuro pai, considerando-se a contribuição que deverá ser dada pela mulher grávida, na proporção dos recursos de ambos. Obs: Com efeito, a proporção das despesas exposta por ambos, citada no dispositivo acima, convém rememorar o art. 5º, inciso I, diz que “homens mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição da República…

eletrônico www.drh.ufes.br/concurso. 6. DAS PROVAS 6.1 O concurso será composto de uma prova objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório. 6.2 A prova objetiva constará de questões de múltipla escolha, cada uma contendo cinco opções, existindo apenas uma correta e versará sobre o conteúdo das disciplinas de que tratam os programas das provas, (item 14) e disponíveis no sítio eletrônico www.drh.ufes.br/concurso. 6.3 A prova será realizada na cidade de…

[...], bairro, cidade de Italquise, da Comarca de Medeiros/ Estado, CEP n°[...], endereço eletrônico Pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo citados: I. DOS FATOS O demandante morador da cidade Daluz foi acometido de grande tristeza em razão do falecimento de sua amada esposa, tendo por fim parado de trabalhar e aos 72 anos começou a padecer de necessidades financeiras, conseguindo sobreviver com ajuda de vizinhos e de alguns parentes, sendo obrigado a viver com Marieta,…