Prova Fundamentos 4 Serviço Social

FINANCEIRO 44 12. DIREITO TRIBUTÁRIO 46 13. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 53 14. DIREITO PENAL 59 15. DIREITO PROCESSUAL 64 16. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 66 17. DIREITO CIVIL 68 18. DIREITO COMERCIAL 94 19. DIREITO DO TRABALHO 112 20. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 130 21. AULAS 133 22. OBJETIVOS DO CURSO 133 23. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO 136 24. OUTRAS AVALIAÇÕES 136 25. NOTAS 137 26. REVISÃO DAS PROVAS 137 27. PROVA DE SEGUNDA CHAMADA 138 28. FREQUÊNCIA 138 29. DICAS DE…

subscreve, na presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SESI/SENAI , com nome fantasia de CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL – SESI, pessoa jurídica de serviço social autônomo, inscrita no CNPJ sob o nº 03.848.688/0024-49, com endereço na Rua Loreto de Couto, 673, parte, Honório Gurgel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.675-520 ,…

DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, I. E. 113.905.179.112, situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 1.000, Residencial Três Tambore, CEP. 06543-900 na cidade de Santana do Parnaíba/SP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS 1 – O Demandante, figura como consumidor dos serviços de fornecimento de sinais de recepção de TV prestados pela empresa

serem cumpridos por força dos contratos, no mercado de consumo, a lei impõe um dever de qualidade dos produtos e serviços que presta. Descumprindo este dever, surgirão efeitos contratuais e extracontratuais. A teoria da qualidade se bifurcaria, no sistema do CDC na exigência de qualidade-adequação e de qualidade-segurança, segundo o que razoavelmente se pode esperar dos produtos e dos serviços. Art. 12 a 17 do CDC. Art. 12 a 17 (qualidade-segurança / dano à incolumidade psicofísica) …

atribuições legais e tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que realizará em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de vagas do quadro de Servidores Efetivos dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, destinado ao preenchimento de vagas existentes e dos cargos que vierem a vagar ou, ainda, a serem criados durante o correspondente…

26/04/1953, domiciliado na Av. Profº Andrade Bezerra, n° 317, Salgadinho, Olinda, PE, CEP nº 53.000.000, requer, com fundamento nos artigos 2.° e 29-B, da lei n.° 8.213/91 e no artigo 201, § 3.°, da Constituição Federal, REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL, contra Instituto Nacional de Seguro Social, pessoa jurídica de direito público, autarquia previdenciaria, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo vazados: I - RESUMO DOS FATOS: O autor é beneficiário de…

em Engenharia de Computação, Engenharia de Controle e Automação (Mecatrônica) ou Análise de Sistemas e Mestrado na área 1 Local de Trabalho Total de Vagas (Nº de vagas reservadas para PPD*) Código DCTA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 4 045 DCTA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 1 044 DCTA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 1 046 DCTA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 1 047 DCTA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 1 048 DCTA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 1 049 …

DOUTOS JULGADORES. A r. sentença proferida pelo MM. Juiz da 6ª Vara Cível de Brasília-DF, que julgou improcedente o pedido do Apelante, merece ser revista e, conseqüentemente REFORMADA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Preliminarmente o Apelante vem informar o devido recolhimento do preparo do presente recurso de forma oportunizar o regular processamento da fase recursal. II – DOS FATOS Trata-se de demanda no qual o Apelante pretende

resolução de contrato cumulada com cobrança e com indenização por perdas e danos que lhe é movida por RENATO GONÇALVES DE ARAUJO, oferecer a sua CONTESTAÇÃO às assertivas do Autor, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA FACE À COMPLEXIDADE DO OBJETO DA PROVA 1. A presente Ação teve como causa de pedir a suposta inadimplência da Ré de parte da última parcela do Contrato de Reforma de Residência por Empreitada, assinado entre Autor e Ré em…

contra o INSS. O processo foi tombado sob o n. 700138- 42.2013.4.01.3502. Em sua petição inicial, historiou que requerera, em 22/09/2003, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, negado na via administrativa. Alegou ter tempo de serviço rural que deveria ter sido computado, reclamando, outrossim, que não foi reconhecida a especialidade dos vínculos empregatícios mantidos com a construtora Teto Abaixo Ltda. de 15/01/1990 a 15/05/1993 e de 28/12/1998 a 28/02/2003.…