Prova Dos Grupos Vulneraveis

favorável ao consumidor. Questão Objetiva: Alternativa B -> Princípios do Código de Defesa do Consumidor: 1) Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor: Vem reconhecido no art. 4º, I, CDC. Reconhecimento da fragilidade do consumidor, sendo ele vulnerável. Esse princípio é uma medida de realização da isonomia prevista na CRFB. Significa dizer que o consumidor SEMPRE será a parte mais fraca na relação de consumo. - Vulnerabilidade Jurídica: É a falta de conhecimentos jurídicos…

“civil”, destinatário final do serviço, e um empresário, fornecedor de um produto ou serviço no mercado, é uma relação de consumo ex vi arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, uma relação entre “diferentes”, tutelando a lei um deles, o vulnerável (art. 4º, 3º do Código de Defesa do Consumidor), consumidor, e será por isso, diante do mandamento constitucional do art. 5º, XXXII de proteção apenas deste agente econômico, regulada prioritariamente pela Lei 8.078/1990. Se a relação é…

está...não é droga) até...47 prova: 33 absolver 34 concurso material ~~*~~*~~*~~*~~*~~*~~*~~*~~*~~*~~*~~*~~*~~ lei 7716/89 Racismo Lei 7716/89 art 5,xlii CF > crime de racismo é inafiançável, imprescritivel, com pena de reclusão art 1º > dolo de discriminação: 1. Raça, 2. Cor, 3. Etnia, 4.Religião, 5. procedência nacional dolo> retirar direitos/ segregar pessoas ódio a pessoa certa e determinada por causa de discriminação (diferente de genocídio que é pra grupo)…

trabalho etc. O que diferencia o grupo dos idosos dos demais? * Vulnerabilidades físicas e mentais; * Proximidade da morte; * Perda de papéis sociais; A maioria das pessoas idosas. A contribuição substantiva das pessoas idosas não é reconhecida pelos é uma fonte viva de recursos e contribui para o bem- estar de suas famílias e comunidades formuladores de políticas. Frequentemente pessoas idosas são esteriotipadas como pessoas passivas, vulneráveis e a realidade de suas…

pequenas, desde 1990, e mostra que, em todas as regiões do globo, as reduções mais significativas foram alcançados na mortalidade de crianças menores de 5 anos. Os dados divulgados hoje (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Grupo Interinstitucional de Estimativas sobre Mortalidade Infantil das Nações Unidas – compostam ainda pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA) e pelo…

Encarnação Duarte. 4 — Conteúdo funcional: Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou cientifica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projectos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras actividades de apoio geral ou especializado nas áreas de actuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com…

(20.756 delas, enquanto apenas 9.318 são brancas – MACEDO, 2010 -, num universo em que a população negra ou parda é de 91 e a branca de 92 milhões de pessoas, no Brasil – SEADE, 2011:1). Fica explícita a sobreposição de excludentes sociais, gerando grupos marginalizados em decorrência de mais de um fator. Em razão de uma imagem estereotipada da mulher, vista como dócil e incapaz de cometer crimes, por muito tempo associou-se a ela tão somente a prática de delitos passionais ou daqueles…

ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo . Entes Despersonalizados, ente sem personalidade jurídica, pode ser consumidor. A pessoa física é presumidamente vulnerável na relação de consumo. No caso das pessoas jurídicas, as empresas haverão de comprovar no caso contrato que são vulneráveis, que seria a vulnerabilidade funcional. Facetas da vulnerabilidade: a) Econômica b) Técnica c) Fática d) Jurídica e) Política f) Informativa…

alça da bolsa ou da própria bolsa (posição do Tacrim – corrente majoritária). b) Qualifica. O vidro do carro também serve como obstáculo à subtração do carro. Também posição do Tacrim, mas corrente minoritária. Exige-se prova material (laudo), conforme artigo 158, CPP. A prova testemunhal só é admitida se os vestígios desapareceram (art. 167, CPP). Exemplos: quebra de corrente, cadeado. Matar o cachorro que vigiava a casa é DANO, pois não é obstáculo no sentido técnico. Cortar ou…

obterem a pele dura, ficam mais vulneráveis a perderem sua alma (Karon). Devido essa preocupação, eles procuram evitar que a criança chore em excesso ou fique zangada, pois acreditam que nesta fase corre um grande risco de perder sua alma. A preocupação deles se estende a todas as crianças da tribo, evitando que seus pais, principalmente as adultos da tribo, procurem evitar que as crianças chorem, fiquem bravas (estressadas), pois isso permite que elas fiquem vulneráveis, assim podendo…