Prova Do Dia 29 06 2011

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A TURMA REGIONAL (INCIDENTE REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL), nos termos do art. 24 e §§ do Regimento Interno das Turmas Recursais e da TRU dos JEF da 4ª Região (resolução n.º 43/2011) requerendo a admissão e remessa para a TRU, para que seja recebido e processado na forma legal. Nesses Termos, pede Deferimento. Três Palmeiras-RS, 14 de março de 2015 OAB/RS nº AB/RS 2531 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO PROCESSO :…

Ano Lectivo 2011, aplicável aos estabelecimentos de ensino Primário e Secundário, público e privado; Ao abrigo do artigo 62º nº 2 da Lei nº 13/01 de 31 de Dezembro que aprova as Bases do Sistema de Educação; Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137º da Constituição da República de Angola, determina-se: DETERMINO: Artigo 1º (Aprovação do Calendário Escolar para o Ano Lectivo 2011) É aprovado o Calendário Escolar para o Ano Lectivo…

patrimonial e financeira (INSTITUTO, 2011). No dia 29 de dezembro de 2008, a Escola Agrotécnica Federal de Concórdia, passa a integrar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, denominando-se Câmpus Concórdia. A instituição tem como objetivo ofertar uma educação de excelência, pública e gratuita, com ações de ensino, pesquisa e extensão, a fim de contribuir para o desenvolvimento socioambiental, econômico e cultural (INSTITUTO, 2011). Tendo em vista seu…

Código de Processo Penal: “Salvo disposição em contrario, o ofendido, ou seu representante legal, decairá do direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de 6 (seis) meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para oferecimento da denuncia. Parágrafo único: “Verificar-se-á a decadência do direito de queixa ou de representação, dentro do mesmo prazo, nos casos dos arts. 24,…

APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS ”A”,”B” E “C” E PONTE-VIADUTO SEMIPERIMETRAL. IPUTINGA/MONTEIRO-RECIFE/PE RELATÓRIO MENSAL – 06 Elaborado: COBRAPE – Companhia Brasileira de Projeto e Empreendimentos Contrato URB: 049/2010 Novembro / 2012 ÍNDICE 1 LOCALIZAÇÃO e CONCEPÇÃO DAS OBRAS 7 1.1 Localização das Obras 7 1.2 Concepção das Obras 8 2 CONTRATOS DAS OBRAS 10 2.1 Contrato com o Consórcio Construtor 10 3 EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS OBRAS

no prazo de dez dias, contados da intimação da sua juntada aos autos nos termos do artigo 390 e ss. do Código de Processo Civil, verbis: "Art. 390. O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da sua juntada aos autos." “Art. 392 - Intimada a parte, que produziu o documento, a responder no prazo de 10 (dez) dias, o juiz…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS 352&(662 6(/(7,92    GH GH]HPEUR GH   EDITAL N.º 07/2011 COPERPS COPERPS»UFPA (12 de setembro de 2011) Nome: N.º de Inscrição: BOLETIM DE QUESTÕES LEIA COM MUITA ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES SEGUINTES. 1 Este BOLETIM DE QUESTÕES contém 55 QUESTÕES OBJETIVAS (5 de Língua Portuguesa, 5 de Matemática, 5 de Histó História, 5 de Geografia, 5 de Física, 5 de Química 5 de Biologia, 5 de…

Senhor Doutor Juiz de Direito do __º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ. Há pedido de antecipação da tutela João Batista Cavalcante de Paula, brasileiro, solteiro, garçom, nascido no dia 30/08/1956, RG-SSP/RJ-04.216.603-3 expedida em 10/06/2011, CPF/MF-498.897.377-87, residente e domiciliado nesta Cidade avenida “L”, nº 69, Bairro Sidervile - CEP: 27.265-320, através de seus advogados subscritores, mandato junto, que recebem intimações (Art. 39,…

o número de infrações praticadas. PENA PECUNIÁRIA – VALOR DO DIA-MULTA - ART. 60, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL - NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO EXPRESSA E PROVA DA RAZOÁVEL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ACUSADO - ADEQUAÇÃO. A fixação do valor do dia-multa deve observar, a teor do art. 60, caput, do CP, a situação econômica do acusado, sendo que sua estipulação acima do mínimo legal exige fundamentação expressa e prova de razoável condição. (Acórdão n. 97.008516-8, Rel.…

estudante não comparecer a 75% da carga horária da disciplina, o mesmo estará automaticamente reprovado com a nota 0,0 (zero), independentemente de sua média de avaliações parciais (art. 69 § 2º da Resolução 017/CUn/97). 8. CRONOGRAMA: Maio/2011 Data Dia da Semana Aula Turma Conteúdo da Aula 02/05 Segunda-feira teórica todas Unidade 3 04/05 Quarta-feira teórica/prática C Unidade 3 05/05 Quinta-feira teórica/prática A e B Unidade 3 09/05 Segunda-feira teórica todas Unidade 3…