Prova De Direito Processual Civil I

Direito Processual Civil 01 01 Segundo o direito brasileiro, são condições da ação, legitimidade ad causam ativa e passiva, A) e possibilidade jurídica do pedido. B) possibilidade jurídica do pedido e interesse processual. C) possibilidade jurídica do pedido e necessidade da tutela. D) possibilidade jurídica do pedido e interesse substancial. 02 A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis:

A SOCIEDADE E O DIREITO * O estudo da história das civilizações tem demonstrado que a sociedade, em seus vários graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre esteve erigida segundo regras de convivência. O ser humano possui uma vocação, que lhe é imamente, de viver em grupo, associado a outros seres da mesma espécie. * A razão dessa correlação entre a sociedade e o direito está na função ordenadora que este exerce naquela, representando o canal de…

afirmativas utilizar a legenda para identificar a resposta correta: A) Se todas as afirmativas estiverem verdadeiras; B) Se todas as afirmativas estiverem falsas; C) Se a afirmativa I estiver correta e a II estiver falsa; D) Se a afirmativa I estiver falsa e a II estiver correta; E) Nenhuma das respostas acima; 1.( ) I. Com relação a avaliação imobiliária, são considerados peritos avaliadores e podem realizá-la apenas aqueles que, além do curso superior, possuem formação…

DIREITO PENAL Sistema Acusatório, a Imparcialidade do juiz, o Princípio da Verdade Real, a Prova Pré- processual (Inquérito Policial) do Sistema Acusatório, A Lei 11.690/2008 e o art. 156,I CPP: Aspectos Legais e Constitucionais, A Doutrina Defensora da inconstitucionalidade Art. 156, I, A Doutrina Defensora da Constitucionalidade Art. 156, I e por fim nossa consideração final. O SISTEMA ACUSATÓRIO O sistema acusatório tem suas origens na Grécia Antiga, entre os atenienses,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ......................... ........................, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade ............................, inscrito no CPF/MF sob o nº ....................., residente e domiciliado na ...................................................., por intermédio dos advogados infra-assinados, vem à honrada presença de Vossa Excelência propor AÇÃO MONITÓRIA em face de .

ÔNUS DA PROVA............................................................................ 1.1 O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL........................................................ 1.2 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR .............................................................................................................. 1 Conceito de Ônus da Prova 1.1 O ônus da prova no processo civil O ônus da prova…

Geral do Processo segunda-feira, 15 de setembro de 2014 23:50 EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AUTONOMIA E PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL • Ramo autônomo, sendo identificado como de direito publico; • Natureza Instrumental: objetivando a atuação da vontade da lei em relação a uma pretensão, tutelando, por tabela, os direitos objetivos; • Tem objetivos e princípios próprios; PROCESSO (instrumento da jurisdição) --- AÇÃO (direito de provocar a jurisdição) ----JURISDIÇÃO ( enquanto…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR – CEFS 2013 DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR A presente apostila é fruto de pesquisa em várias áreas do conhecimento jurídico, e visa disponibilizar aos discentes do CEFS instrumentos para direcionar seus estudos, bem como fornecer-lhes orientações úteis ao desenvolvimento de suas atividades, mas não exaure o conteúdo e não dispensa a consulta à legislação. UNIDADE I 1. INTRODUÇÃO 1.1 A história das civilizações…

PROCESSO CIVIL II Plano de ensino: ✓ Resposta do réu ✓ Revelia ✓ Provas preliminares ✓ Julgamento conforme o estado do processo ✓ Teoria geral das provas ✓ Audiência de Instrução e Julgamento ✓ Teoria Geral das Provas ✓ Sentença ✓ Coisa Julgada ✓ Processo Comum Sumário ✓ Juizados Especiais ✓ Ações Possessórias Bibliografia: Alexandre Freitas Campos – Curso de Direito Processual Civil - Volume I Humberto Theodoro Junior – Curso

PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIREITO O Coordenador de Estágio da Procuradoria da República em São Paulo, com base na Portaria PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, e PGR/MPU nº 539, de 4 de outubro de 2011, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de Direito do Ministério Público Federal, nos seguintes termos: SEÇÃO I DAS…