Prova De Direito Empresarial E Tributario 2013

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DE SIMULTANEIDADE NA INTERPOSIÇÃO DOS INCIDENTES REGIONAL E NACIONAL. INTEMPESTIVIDADE. Pedido de Uniformização nº 500102604.2012.4.04.7202 Juiz Federal Adel Américo de Oliveira ----------------------- Acórdão DOU de 01/03/2013 03 PROCESSUAL CIVIL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE DECISÕES DE TURMAS DE DIFERENTES REGIÕES. DEMONSTRAÇÃO. Pedido de Uniformização nº 050065450.2009.4.05.8402 / RN Juíza Federal Simone dos Santos Lemos

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Dayana Carneiro da Silva Souza RA: 366283 Patrícia dos Santos Machado RA: 363941 João da Silva Pinto RA: 390532 Silvia…

Centro de Educação a Distância Disciplina: Direito Empresarial ProfºEaDLuiz Manuel Palmeira Prof. Carlos Alves Frazão Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Aline Carvalho Cardoso – RA 6318194201 Anna Pattricia Ferreira da Silva – RA 6790426897 DielyMaiara Rodrigues Araújo – RA 6786411674 Keli Cristina da Silva Ramos – RA 6765344060 Vanessa da Silva Bastos – RA 6746345350 Brasília / DF Novembro de 2013 Novembro/2013 Aline de Carvalho Cardoso – RA…

RESUMO A partir do momento em que começou a vigorar o Novo Código Civil, aconteceram algumas mudanças no Direito Empresarial, principalmente quanto à formação, inserindo normas impostas pela própria legislação. Foram incluídas regras em que torna a função social da empresa um assunto indispensável de ser discutido, através da análise dos textos legais como: a Constituição Federal de 1988, a Lei n. 6.404/76 (Lei da SA), a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa

Educação a Distância Polo de Apoio Presencial de Goiânia Uni Educação – Go. POLO 7109 Ciências Contábeis Direito Empresarial Goiânia-Go. Novembro de 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCACÃO A DISTANCIA PÓLO – UNIEDUCAÇÃO (7109) Direito Empresarial e Tributario Trabalho para apresentação do “Trabalho acadêmico ATPS – Direito Empresarial e tributário ” elaborado como atividade para obtenção de nota da disciplina de do curso de ciências contábeis…

Auditoria Externa....................................................................................................9 4 CONTROLADORIA.................................................................................................12 5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO............................................................................13 5.1 Imposto Cumulativo e Não Cumulativo................................................................14 5.2 Tributação de Lucro Real, Presumido e…

DIREITO EMPRESARIAL EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI MICROEMPRESA - ME EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP A EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – foi instituída por meio de Lei n. 12.441, de 11 de julho de 2011, cuja vigência teve início em janeiro de 2012. Esta lei promoveu importantes alterações no Código Civil, especificamente em seus arts. 44, 980 e 1033. Regulamentando a matéria, o DNRC – Departamento Nacional de Registro do Comércio – editou a

capacidade tributária ativa. b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções II e IV. - Código Tributário Nacional, Título III, Capítulo III, Seção I. c) Literaturas: SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2009. O ITR, Imposto Territorial Rural, é tributo que tem como fato gerador a propriedade ou o domínio útil de imóvel localizado em área rural,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 RELATÓRIO ETAPA 1 2 ORGANIZAÇÃO ESCOLHIDA PARA O TRABALHO 2 PRODUTO 2 LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA 2 TAMANHO DA EMPRESA 2 VISÃO 3 MISSÃO 3 VALORES E PRINCÍPIOS 3 CONTATO PROFISSIONAL 3 O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO EMPRESARIAL 5 CONCEITUAÇÃO: EMPRESA E EMPRESÁRIO 5 ESTRUTURA DA EMPRESA 6 EMPRESÁRIO 6 EMPRESA INFORMAL 7 EMPRESA FUNDO DE QUINTAL 7 EMPRESA FAMILIAR 7 RELATÓRIO ETAPA 2 8 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA EMPRESA EM RELAÇÃO