DIREITO DO CONSUMIDOR

isolados no STJ e em Tribunais Estaduais variando para as outras teorias. DECISÃO (Fonte: www.stj.jus.br) STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas A Bayer Cropscience Ltda vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram sua safra afetada pela praga conhecida como “ferrugem asiática”. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros, entendendo que existiu imenso prejuízo econômico suportado pelos agricultores. No caso, os produtores de soja ajuizaram ação indenizatória contra a Bayer pedindo o ressarcimento do prejuízo pela perda da safra agrícola de 2003/2004. Em primeiro grau, o pedido foi negado sob o fundamento da inexistência de relação de consumo entre o produtor agrícola e a empresa fabricante de insumos agrícolas. Além disso, o juízo afirmou que houve a utilização incorreta e tardia dos fungicidas Stratego e Folicur pelos agricultores, contrariando as orientações da bula, e que o técnico responsável pela lavoura era ausente. O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), ao julgar a apelação, reconheceu a liquidação por arbitramento dos valores devidos a título de danos emergentes e lucros cessantes, além do pagamento de indenização pelos danos morais no valor de R$ 150 mil para cada produtor. Dessa decisão, a Bayer opôs embargos infringentes (tipo de recurso), acolhidos para afastar a indenização por danos morais. "A indenização por…

ver a integração do novo funcionário, tanto junto aos outros funcionários da empresa como com os clientes, para ter um retorno sobre suas atividades, e descobrir dificuldades e dúvidas que possam ser sanadas logo no início, evitando vícios e guiando o novo funcionário para entender e se integrar na cultura da empresa. Com base neste aprendizado, fizemos pesquisa junto à Bayer CropScience, empresa escolhida para nosso estudo de caso, sobre como isto funciona na prática. EMPRESA…

para os traços 1:8, 1:10 e 1:12, aglomerados com cimento portland do tipo CP ll-Z-32 com10% de água .Para caracterização dos materiais foram ensaiados corpos-de-prova cilíndricos de 5cm de diâmetro por 10cm de altura.,curados após 6 horas de moldagem, e durante os 7primeiros dias, foram mantidos em câmara úmida. Os resultados dos ensaios de resistência á compressão simples e absorção de água para as diferentes substituições da lama vermelha mostraram que os valores obtidos são…

eflorescente ao ar. A produção industrial do alúmen de potássio, KAl(SO4)2.12H2O, o mais antigo composto de alumínio utilizado pelo homem, vem diminuindo nos últimos anos e os métodos de produção possuem interesse quase exclusivamente histórico. Atualmente, o alúmen é produzido somente a partir do hidróxido de alumínio proveniente do Processo Bayer e ainda é utilizado na indústria do couro, como um mordente, na indústria farmacêutica e de cosméticos e como agente de coagulação do látex.…

mecânica. A BAUHAUS EM WEIMAR! ! O cartaz de Joost Schmidt para essa exposição combina formas geométricas e referência à máquina, ilustrando a reorientação ocorrida na Bauhaus.! Joos Schimidt, cartaz de exposição da Bauhaus, 1923. Ressonância de cubismo, construtivismo e De Stijl dão prova de que a Bauhaus se tornou um repositório onde movimentos diverso eram combinado em novos enfoques de design.! Fritz Schleifer: cartaz para Exposição da Bauhaus em Weimar, 1923. A…

500] Exemplo 4 i) Caracterização da Empresa 1. Apresentação e breve historial • 1.a) Apresentação: Empresa: Bayer Portugal Início da Actividade: 1926 Actividades Principais: produção de medicamentos abrangendo várias classes terapêuticas Sede: R. da Quinta do Pinheiro, 5, 2795-653 Carnaxide Missão: ...”O que se propõe fazer, e para quem“… Visão: ... “Futuro desejado para a empresa”… Valores: …”Princípios, ou crenças, que servem de guia, ou critério, para os comportamentos,…

examinado. Se o representante do MPF opina por uma complementação naquele processo, ou pelo suprimento de alguma falha no andamento do processo, essa conclusão se denomina de pedir para converter o julgamento em diligência. Depois de ser examinado na PGR , o processo é devolvido ao STJ onde será colocado em pauta. Notícias: STJ nega novo pedido de liberdade de Renato Duque (Ex-diretor da Petrobras foi preso durante Operação Lava Jato. Advogados argumentam que não há provas que…

gases produzidos pela incineração de resíduos perigosos. 3. Estudo de Caso Muitas fontes graves de poluição passam despercebidas até por órgãos governamentais de defesa ambiental, e, por pequenas que possam ser essas fontes, elas podem causar um grande dano ao longo do tempo. Como exemplo é possível citar os resíduos gerados em laboratórios de pesquisa, resultantes de experimentos, análises e subprodutos de reações químicas, que, vertidos no meio ambiente sem o tratamento adequado…

SYNGENTA-Nome comercial: CRUISER. Clotianidina, Fabricante: BAYER-Nome comercial: PONCHO. Imidacloprid, Fabricante: BAYER-Nome comercial: GAUCHO ou CONFIDOR. Fipronil, Nome comercial: REGENTE. Clorpirifos, Cipermetrin Deltametrin Diferentes intoxicações Efeito letal (com mortandade das abelhas): Intoxicação aguda (dose única) Intoxicação crónica (pequenas doses repetidas) Efeito sub-letal (sem mortandade direta das abelhas):…

“esteatopigia”, ou seja, as partes do corpo relacionadas com a fecundidade estão exageradamente desenvolvidas, acentuavam os sinais de gravidez, exaltando não apenas a mulher, mas constituíam uma homenagem à maternidade além de que o artesão pretendia assegurar a fertilidade da sua companheira e também demonstrava uma preocupação com a continuidade da espécie. Já na Vênus de Lespugue, houve uma evolução de uma tendência naturalista (Ernst H. Gombrinch, 1999). Contudo, é curioso…