Prova Corrigida Empresarial 2 Fase Oab Ix Exame

não podem ser cobrados; - saldo médio mínimo exigido para manutenção da conta, se houver essa exigência. Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP 1 ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS: DOCUMENTOS BÁSICOS. Todos esses assuntos devem estar previstos em cláusulas explicativas na ficha-proposta. Os principais tipos de conta são a conta corrente, conta de depósito à vista, a…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

Cultural da Guanabara Ltda – Centro Rua da Assembléia, 10/Loja G/H CEP: 20.011-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5888/ 5854/ 5855/ 5856 Livraria Cultural da Guanabara Ltda – Barra Av das Américas, 4200 Bloco 11 Loja E Anexo ao Centro Empresarial BarraShopping CEP:22.630-011 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3150-1892/3505-5894 Fax: (21) 3150-1888 Livraria e Editora Lumen Juris Ltda – RJ Rua da Assembléia, 36/2º Andar/ SL. 201 à 204 – Centro CEP: 20.011-000 – Rio de…

para a apuração da base de cálculo do ITBI, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2012. h) Decreto nº 165/2012, que estabeleceu o lançamento, bem como do vencimento para pagamento dos tributos municipais. Geovane Basilio da Silva – Janeiro/2013 2 Organizador: Geovane Basilio da Silva – Janeiro/2013 CONTEÚDO Módulo I – Competência tributária Competência tributária municipal Das disposições gerais Dos tributos de competência do município Do reconhecimento da imunidade…

sistema de valores" e, mais especificamente, ao assegurar que o sistema jurídico vigente representa uma conciliação entre "os valores da ordem e os valores da liberdade".1 Em meus recentes estudos sobre "alguns aspectos da evolução do Direito Civil"2 alertei os estudiosos do perigo em se desprezar os motivos de ordem global que legitimam o direito positivo, e da importância de se ter atenção às "necessidades sociais" a que, já há muito, fez referência Jean DABIN.3 Eu fugiria da…

DIREITO CIVIL Prof. Carlos Roberto Gonçalves 03/02/03 1 PARTE GERAL 2 DAS PESSOAS NATURAIS Conceito de pessoa natual – é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. Personalidade – é a aptidão genérica para ser titular de direitos. Capacidade – é a medida da personalidade. Pode ser: Capacidade de direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados…

Liberdade e da Igualdade GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS — INTERPRETAÇÃO…

expressões artísticas gozam de ampla liberdade, como as artes plásticas, a música e a literatura”. A manifestação do pensamento e a livre expressão da atividade intelectual, independentemente de censura ou licença, estão asseguradas no artigo 5º, IV e IX da Constituição da República Federativa do Brasil e, também, pelo artigo 2º da Lei 5.250/67. A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 220, que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob…

pela substanciosa intervenção que fez. Eu convido, agora, para fazer uso da palavra, o Doutor Miguel Angelo Cançado, Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que nesse ato representa a OAB e que terá o prazo de quinze minutos. Eu peço especial atenção a esses prazos porque nós temos que porque à chegar tarde a bom termo teremos a nessas sessão nossas audiências Plenária do Supremo

de Rondônia • ANO VI | Nº 1310 aprovação, ressalvada a hipótese de suspensão e/ou interrupção da conferencia, ou do processamento da documentação, por motivos administrativos ou técnicos, o que implicará em correspondente dilatação do prazo. § 2° - As eventuais reclamações, retificações ou impugnações do CONTRATANTE, relativamente à(s) conta(s) apresentada(s) pela CONTRATADA, serão feitas por escrito. CLÁUSULA SEXTA: O CONTRATANTE poderá fiscalizar como lhe aprouver e no seu…