Prova Complementar De 2013

jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica; f) Julgar e decidir; h) Dominar as tecnologias e os métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. 2. O Projeto Pedagógico do Curso de Direito contempla atividades complementares e estimula os estudantes a criarem mecanismos de aproveitamento máximo dos conhecimentos adquiridos, por meio de estudos e práticas independentes, presenciais e/ou a distância. A disciplina “Prática Jurídica Simulada III”, contribui…

aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, sem prejuízo da respectiva legislação complementar, supletiva ou regulamentar. LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I Disposições Gerais Art. 2º O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis…

NOVEMBRO DE 2013 * Retificado em 16 de janeiro de 2014 Edital nº 01, de 08 de novembro de 2013 A Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB, através da Secretaria da Administração (SEAD/JP), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, da Constituição Estadual vigente, Lei Orgânica do Município de João Pessoa de 02 de abril de 1990, Estatuto dos Servidores e Leis Complementar 59 de 29 de março de 2010, Lei Complementar 60…

DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ Maria das Graças Freire e Silva 2 NÍVEL SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS N.º 04/CEPUERJ/PREFEITURA DE QUEIMADOS/2013 1 – APRESENTAÇÃO O Prefeito do Município de Queimados, no uso de suas atribuições legais, torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), que realizará Concurso…

Andradina, pessoa jurídica de direito publico interno, com endereço na...., bairro..., cidade..., Estado...., na pessoa de seu procurador, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – DOS FATOS O réu, por intermédio do decreto nº 1234/2013 que entrou em vigor na data de sua publicação, majorou a alíquota do ISS sobre os serviços de informática de 2 para 5%, tendo em vista o aumento de prestadores de serviços e a necessidade de arrecadação do réu. O autor proprietário da…

Edital Nº 15/2012, de 10 de outubro de 2012 Processo Seletivo 2013/1 A Faculdade Cathedral de Ensino Superior – FACES, torna público as inscrições para o Processo Seletivo 2013/1. Dos Cursos: , Reconhecido conforme Portaria Ministerial do MEC nº 2.807 de 17/08/2005, DOU de 18/08/2005; , Bacharelado, Reconhecido conforme Portaria Ministerial do MEC nº 570 de 21/08/2008, DOU de 22/08/2008; , Reconhecido conforme Portaria Ministerial do MEC nº 311 de 02/08/2011, DOU de 03/08/2011;

informação, sigilo, dívida ativa e certidão negativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler, no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário, identificado ao final desta ATPS, e na bibliografia complementar, os tópicos relacionados aos seguintes temas: a) Direitos e deveres da fiscalização. b) Dever de informação. c) Sigilo de informações. d) Dívida ativa. e) Certidão negativa. Passo 2 (Equipe) Responder às questões propostas: …

aprovada em 11º (décimo primeiro) lugar no Concurso Público (Edital n. 01/2013), realizado em 25 de julho de 2013, ingressando à categoria funcional de Professor, Nível I, com lotação no Município de Agronômica – SC. Destarte, a impetrante preencheu todos os requisitos estabelecidos pelo edital 01/2013, desde a sua nomeação, conforme a Portaria n. 146/2013, de 18 de outubro de 2013, que assim predispõe: “Fica, a partir de 18/10/2013 (dezoito de maio de dois mil e nove), nomeado a…

BDQ Prova Página 1 de 3 Avaliação: ERI0619_AV2_200902010381 » ORÇAMENTO EMPRESARIAL Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: 200902010381 - JULIO CESAR DE SOUZA Professor: ANTONIO LUIS DRAQUE PENSO Nota da Prova: 7,0 de 8,0 Nota do Trabalho: Turma: 9005/AE Nota de Participação: 2 Data: 08/06/2013 09:23:27 1a Questão (Cód.: 76318) Pontos: 0,0 / 1,0 A proposta orçamentária de custos indiretos de fabricação contempla o Orçamento de Investimentos que considera um…

0051092-44.2013.4.01.3800 08/10/2013 - MARCELO PAULO DA SILVA - ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz Federal, INTIMEM-SE as partes para comparecimento à perícia médica marcada para o dia 21/10/2013, às 15:30 horas, no consultório nº 04, na Central de Perícias deste JEF, localizada na rua Coelho de Souza, nº 70, Santo Agostinho, nesta cidade. É facultado às partes indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos complementares até a data da realização do exame…