Prova Av2 Direito Penal 1

questões patrimoniais, o patrimônio da pessoa que geralmente responde por aquela conseqüência, no caso do direito penal quem responde é a liberdade do individuo, no caso da responsabilidade é o patrimônio da pessoa que vai responder pela aquela conduta. No direito romano já se usava o termo responsabilidade civil, uma vez que pro direito romano essas obrigações eram de cunho patrimonial mesmo. Em direito civil a obrigação responsabilidade civil é a obrigação de reparar danos que…

Processo Penal I – Manoel Correia Ementa: 1. Sistemas Processuais: Qual é o sistema processual inaugurado na CF/88 E os princípios processuais 2. Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço 3. Inquérito Policial 4. Ação Penal 5. Competência 6. Sujeitos 7. Incidentes Processuais 8. Das Provas Bibliografia: Tourinho Filho (Saraiva) / Fernando Capez (Saraiva) / Nucci (RT) / Nestor Távora (Jus Podium) / Marcellus Polastri (Lumen Juris) / Paulo Rangel / Edilson Mougenot…

INTEGRADOR CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO Salvador 2011 x1 Antônio Ribas Reis (Organizador) MANUAL DA DISCIPLINA PROJETO INTEGRADOR CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO Salvador 2011 x2 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Regras gerais ................................................................................................................ 21 Figura 2 – Capa (Obrigatório)…

INTEGRADOR CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO Salvador 2011 x1 Antônio Ribas Reis (Organizador) MANUAL DA DISCIPLINA PROJETO INTEGRADOR CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO Salvador 2011 x2 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Figura 2 – Figura 3 – Figura 4 – Figura 5 – Figura 6 – Figura 7 – Figura 8 – Figura 9 – Figura 10 – Figura 11 – Figura 12 – Figura 13 – Figura 14 – Figura 15 – Figura 16 – Figura 17 – Figura 18 – Figura 19 – Figura 20 – Figura 21 –…

Gabarito Caso Concreto Penal III – AV2 – 2011.1 Semana 05 GABARITO CASOS CONCRETOS: 1- A questão foi formulada de molde a possibilitar a discussão sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha( 11.340/2006), sua aplicação a relações afetivas já encerradas, a natureza da ação penal na lesão corporal leve em situação de violência doméstica contra mulher, as implicações decorrentes dos Artigos 16 e 41 da Lei 11.343/2006. 2 - a) O objetivo da questão é o aluno entender a…

Direito Penal Iii - Caderno De Exercicios Página 1 de 5 Gabarito Caso Concreto Penal III – AV2 – 2011.1 Semana 05 GABARITO CASOS CONCRETOS: 1- A questão foi formulada de molde a possibilitar a discussão sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha( 11.340/2006), sua aplicação a relações afetivas já encerradas, a natureza da ação penal na lesão corporal leve em situação de violência doméstica contra mulher, as implicações decorrentes dos Artigos 16 e 41 da Lei…

Sá [pic] [pic] Curso de Direito DIREITO ADMINISTRATIVO III VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - FACJS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURIDICA CARGA HORÁRIA: 75H SEMESTRE/ANO LETIVO: 2º/2012 PROFESSORA: GILVACI RODRIGUES AZEVEDO EMENTA Contexto histórico, social, e intelectual da sociologia como ciência. Sociologia e senso comum. Cultura e natureza. Introdução aos clássicos da sociologia: o positivismo, o materialismo histórico e a sociologia compreensiva. Conceitos…

ProfessorOrlando de Moraes Filho | Data da entrega | Trabalho para AV2 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( | No. DE ACERTOS: | Visto do professor | Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Boa pesquisa... | 1 - Despachos de expediente - são os atos mais simples, que o Juiz…

pagamento indevido) ------------------------------------------------- CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPORTANTE A obrigação se classifica quando da sua criação, não quando da sua quitação. ------------------------------------------------- 1) QUANTO AO COMPORTAMENTO VISADO - DAR (ENTREGAR) COISA CERTA (art. 233) – determinado/objeto determinado. Trata-se de obrigação que tem seu objeto determinado pelo gênero, quantidade e qualidade. Descumprimento Perecimento (perda total…