Prova Av2 Direito Penal 1

Direito Constitucional III Constitucionalismo Liberal: Durante o feudalismo, os burgueses descontentes com essa forma de Estado pela dificuldade de comercializar, eles começaram a apoiar o Rei, com isso os estados feudais foram unificados. Dessa forma, até o século XVIII vigorava o absolutismo. No entanto, o monarca sem limites impostos passou a prejudicar a burguesia devido a grande carga de impostos. Sendo assim, a burguesia passou a concentrar na retirada do rei do poder, com a ajuda do

12/02/2015 Direito civil I vol. I  Cristiano chaves e Nelson rosenval ano 2014 Direito civil I vol. I parte geral Pablo stolze e Rodolfo Pamplona filho. Novo curso de direito civil Direito civil I vol. I parte geral Carlos Roberto Gonçalves Data: 19/02/2015 Lei 10.406/2002 entrou em vigor 10.01.03 Lei 6015/73 registro publico norma especial Norma geral não revoga norma especial salvo disposição em contrário CDC= é uma lei especial que contém normas de caráter civil e penal. 1- em 1916 a

TRANSCRIÇÃO DEFINITIVA DE DIREITO FALIMENTAR ATÉ A AULA DE 22MAI2014 ENGLOBANDO TUDO DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL RIO, 26 MAIO – ATENÇÃO 2ª PROVA RIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - LUIZ CLAUDIO DIREITO FALIMENTAR 2ª E QUINTAS CAROLINE PINHEIRO – ADVOGADA NA AREA DE DIREITO SOCIETARIO E DE MERCADO DE CAPITAIS. A SEQUÊNCIA DAS DISCIPLINAS CORRELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES: 1 - DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) A PARTE GERAL. 2…

Elaborada pelo Professor: Antonio Brito São Paulo 2013.1 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. “Iniciação ao Direito do Trabalho”, 26ª edição, São Paulo: Ltr, 2004. MARTINS, Sérgio Pinto. “Direito do Trabalho”, 19ª edição, São Paulo: Atlas, 2004. OLIVEIRA, Aristeu. Manual de Prática Trabalhista. 42ª edição, São Paulo: Atlas, 2008. SITES: www.receita.fazenda.gov.br = Receita Federal,…

DIREITO FALIMENTAR - UFRJ Caroline Pinheiro – 2014/01 Parte I EMENTA DA DISCIPLINA Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência Viabilidade Econômica daEmpresas na Condição deSolvência e Insolvência. Meio de Recuperação daEmpresa. Órgãos da Recuperação Judiciale da Falência. Assembleia Geral, AdministradorJudicial e Comitê de Credores. Processo da RecuperaçãoJudicial. Fases: Postulação, Deliberaçãoe Execução. Convolação em Falência. Breve Histórico. Conceito.…

Questionário para AV2 01-Questão: Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos, diversas alterações, de maior ou menor relevância, foram sendo feitas na regulamentação das eleições brasileiras. Porém, um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao…

DIREITO Disciplina: Estudos Culturais Professora: Eneyle Freitas Salvador/BA 2013.2 ACORDOS DIDÁTICOS A avaliação do curso é processual, conforme: - Assiduidade / Pontualidade / Participação nas leituras e discussões / Realização das atividades individuais e em grupo. Haverá quatro notas, para efeito de formalização de avaliação: AV 1: (VALOR: 10,0 / PESO: 2,5) – Atividades realizadas em sala, incluindo resenha crítica do filme

São Paulo 2012 CENTRO UNIVERSITARIO NOVE DE JULHO UNINOVE – SANTO AMARO PRINCÍPIOS DA IGUALDADE Seminário a ser apresentado à turma de contábeis da UNINOVE – Centro Universitário nove de julho, como exigência para a obtenção da nota da AV2, sob orientação do Professor Rodrigo. São Paulo Maio/2012 SUMÁRIO Introdução INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade estudar, brevemente, as políticas de ação afirmativa em relação ao ordenamento jurídico no Brasil,…

Da Evolução Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos…

1Conceito de Direito Financeiro O Direito Financeiro é conceituado pelo Profº. Régis Fernades de Oliveira, como sendo “a disicplina jurídica da atividade financeira do Estado” ou melhor“ O direito financeiro é o estudo de princípios e normas que regem a atividade financeira do Estado”. O fenômeno financeiro do Estado pode ser estudado sob diversos aspectos: -contábil, -econômico, -jurídico -financeiro, -psicológico, etc. Podemos conceituar…