Prova Av1 2º Periodo

Conceito. Introdução. Devedores Sujeitos às Normas da Lei deRecuperação de Empresas. Processo Falimentar: Requerimento doCredor ou Devedor. Defesa, Depósito Elisivo e Caução. Efeitos da Sentença Declaratória e daSentença Denegatória. Termo Legal e Período Suspeito. Procedimentos Previstos. Administrador Judicial, Nomeação,Remuneração, Destituição e Prestação deContas. Apuração do Ativo. Quadro Geral de Credores. Contratos. Impugnações e Ação Revocatória. Classificação dos…

HACKBARDT Bibliografia básica preferencial: ✓ GONÇALVES, Carlos Roberto. Ed. Saraiva; PLANO DE ENSINO: ✓ Procurar na Biblioteca do professor “SIA” os arquivos, e ler; ✓ Semana a semana; ✓ Atividade estruturada; AVALIAÇÃO: ✓ AV1 e AV2 = 9,0 + 1,0 Exercícios ✓ Casos da semana 01 até 07 irão valer até 1,0 pontos; ✓ Casos da semana 08 até 15 irão valer até 1,0 pontos; ✓ AV3 = 10,00 25-07-2012 DIREITO DE FAMÍLIA É um direito que tem…

de vetores não nulos A = {v1, v2, ..., vn} um deles é combinação linear dos outros, o conjunto é LD. De fato, supondo n = 3 e v1 = a2 v2 + a3 v3, pode-se escrever: -1v1 + a2v2 + a3v3= 0 Nesta igualdade existe, pelo menos, um ai 0 (a1 = -1), o que prova ser A = {v1, v2, v3} LD. Reciprocamente, se um conjunto de vetores não nulos A = {v1, v2, v3) é LD, um deles pode ser escrito como combinação linear dos outros. De fato, por definição, um dos coeficientes da igualdade a1v1 + a2v2 + a3v3…

refere à concepção formal do presente material, esclarecemos que o conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº 1. Na segunda, a Semana nº 2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15…

Características do texto jurídico: formalidade (vícios de linguagem) Características do texto jurídico: formalidade (aspectos gramaticais relevantes para o texto jurídico) Características do texto jurídico: análise (formalidade). AV1 – Questões dissertativas Devolutiva da AV1 Processo de comunicação: funções da linguagem (referencial, expressiva, poética, conativa, fática e metalinguística) e sua importância para o discurso jurídico Texto jurídico: impessoalidade, objetividade,…

administração pública e o administrado e entre a administração e seus servidores tendo como fundamento o princípio da boa fé e da segurança jurídica. Este princípio também protege o administrado a utilização de decisões anteriores na forma do art. 50 §2º e 3º da Lei nº 9784/99. Este princípio autoriza a convalidação ou a sanatória de atos viciados visto que em muitas hipóteses deve ser prestigiado o princípio da razoabilidade e do interesse público. O art. 54 prevê prazo de cinco anos…

prazo começa a contar com a juntada do mandado, aqui não, em processo penal os prazos começam na data da intimação, e não na data da juntada. Além dessa súmula, uma outra súmula importante é a 310, STF (leu súmula). Contagem de prazo, bom para cair na prova. 2ª questão: entendimento do STJ, segundo o STJ não haverá nulidade se somente o defensor for intimado e o réu não. Isto é, o certo turma é vc intimar o réu e também o defensor, se porventura eu intimar o advogado mas deixar de…

refere à concepção formal do presente material, esclarecemos que o conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº 1. Na segunda, a Semana nº 2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15…

Características do texto jurídico: formalidade (vícios de linguagem) Características do texto jurídico: formalidade (aspectos gramaticais relevantes para o texto jurídico) Características do texto jurídico: análise (formalidade). AV1 – Questões dissertativas Devolutiva da AV1 Processo de comunicação: funções da linguagem (referencial, expressiva, poética, conativa, fática e metalinguística) e sua importância para o discurso jurídico Texto jurídico: impessoalidade, objetividade,…

consumidor quando dizemos no artigo 39 quais são as práticas abusivas, no artigo 51, as cláusulas contratuais nulas. Mas se o fornecedor continuar fazendo, não vamos mais proteger e sim defender, através de cobrança de danos morais, inversão do ônus da prova, etc., tudo para defender o consumidor. Qual é o objetivo do código? Proteger é o meio, a forma para se chegar ao equilíbrio. O objetivo do código é equilibrar as relações de consumo. Este é o fim. Ele não foi feito para o…