Prova 6 Semestre Direito Previdenciario

fevereiro de 2011 data base da categoria profissional, no percentual de 8% (Oito por cento) a incidir sobre os salários vigentes em fevereiro de 2010 dos empregados que ganham até o valor de R$800,00 (oitocentos reais) e será aplicado o percentual de 6% (seis por cento) sobre os salários vigentes em Fevereiro de 2010 dos empregados que ganham acima de R$801,00 (oitocentos e um reais). Outras normas referentes a salários, reajustes, pagamentos e critérios para cálculo CLÁUSULA SEXTA -…

1 - Q387268 ( Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados…

INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva detalhar de forma profunda beneficio previdenciário auxilio reclusão, que para muitos deveria ser retirado do nosso ordenamento jurídico, outros visando o fim social, acreditam na permanência deste benefício. A constituição federal em seu artigo 201 inciso IV garante a família do preso, que recolhido a prisão, desde que tendo a qualidade de segurado, beneficio previdenciário chamado auxilio reclusão, o Estado objetiva neste…

1 - Q387268 ( Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - SP. Fulana, brasileira, menor, nascida em 10 de setembro de 1999, neste ato, representada por sua mãe Sra. Beltrana, brasileira, solteira, professora, portadora da CIRG. _________, inscrita no CPF. _________, residentes e domiciliadas na _____________________ – SP. Mogi das Cruzes, por sua advogada e estagiaria que esta subscreve, (procuração em…

forma, no Brasil, são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher. Desde então, as uniões do mesmo sexo utilizam-se das disposições de diversos princípios constitucionais. A coabitação brasileira (uniões não-registradas) é uma entidade real reconhecida juridicamente, que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes ao casamento, como o direito à adoção assim como todos os benefícios e regras do…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO RECURSOS HUMANOS 3° SEMESTRE PRYSCILA MAYARA MARTINS BRANDÃO – RA 418285 CARLA DOMINGAS LIMA VIEIRA – RA 7930696910 DENISE CRISTINA PANTOJA DOS SANTOS – RA 8132753596 KASSIA CRISTIAN DE SANT’ANNA MAGALHÃES – RA 7985715440 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Belém - PA 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO RECURSOS HUMANOS 3° SEMESTRE PRYSCILA MAYARA MARTINS…

de Direito, contratados nos termos do art. 145 e parágrafos, da aludida Lei Complementar e da Portaria nº. 296/DPGU, de 29/09/2006. 2. DO PROCESSO SELETIVO E DAS VAGAS 2.1. O presente processo seletivo objetiva a formação de Cadastro de Reserva do Quadro de Estagiário do DPU/BA, para atuação na cidade de Salvador. 2.2. Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no item 2.1. 2.3. O presente processo seletivo terá validade…

Caderno de Direito do TRABALHO II 2012.2 Prof. ALDO Júnior - aldojr26@gmail.com 01/08/2012 Algumas Siglas: CLT  Consolidação das Leis Trabalhistas OJ  Orientação Jurisprudencial EPI  Equipamento de proteção individual SDI  Sessão de dissídio individual SBDI  Subssesão de dissídio individual SDC/SBDC  Sessão/Subsessão de dissídio coletivo CIPA  Comissão Interna de Prevenção de Acidentes DSR/RSR  remunerado FGTS  serviço Descanso/Repouso semanal Fundo de…

experiência total de nossos estudantes. 2. Dados Gerais - Nome do Curso Bacharelado em Direito O Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida é essencialmente um curso de graduação com características diferenciadas, de acordo com o respectivo perfil profissional. - Grau Conferido Este curso deve conferir o grau de Bacharel em Direito. - Autorização de Funcionamento O Curso de Direito foi autorizado pela Resolução nº 05 do Conselho de Ensino, Pesquisa e…