Prova 3º Bimestre Direito Civil Ii

2/3º DIREITO A, B, C e D PROFESSOR: ELTON AREIA ALVES DE SOUZA TEORIA GERAL DO PROCESSO UNIDADE 1 1º BIMESTRE DE 2015/1 TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO DE PROCESSO É o meio pelo qual o Estado exerce sua função jurisdicional, conforme veremos no estudo de Jurisdição. Em razão da importância da jurisdição para o processo, parte da doutrina entende que a disciplina deveria ser chamada de “Direito Jurisdicional”, tendo em vista que o nome Direito Processual passa a falsa ideia

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL- Visão geral 1. INTRODUÇÃO CARTÓRIO (essa nomenclatura está ultrapassada) : é unidade administrativa sem personalidade jurídica. Na realidade existem 2 atividades: a- Tabelionato b- Ofício de Registro Historicamente, divididos em 2 unidades: I- JUDICIAL: (Ofícios de Justiça) operacionaliza LIDE (conflito de interesses). Hierarquia: (há plano de carreiras) a- ESCRIVÃO JUDICIAL: CPC chama de escrivania de Justiça: recebe por força legal maiores funções

RESUMO PROVA DE PROCESSO DO TRABALHO – 2 BIMESTRE Questões da Petição Inicial Obs: Fundamentar todas as respostas. - Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara do Trabalho (Comarca)/(Estado) (Art. 651, caput ou §1º ou §2º ou §3º, CLT e Art. 114, I, CLT e art. 282, I, CLT - competência material) OBS: Representante comercial, mora em Guarulhos, mas foi contratado pela filial de Sorocaba, e atende toda a região de Campinas -> o endereçamento é SOROCABA. ->…

A proposta é uma Escola de qualidade, democrática, participativa e comunitária, como espaço cultural de socialização e desenvolvimento do/a educando/a visando também prepará-lo/a para o exercício da cidadania através da prática e cumprimento de direitos e deveres. 1.2 FINALIDADES A Escola de Ensino Médio Antônio Geraldo de Lima tem por finalidade: atender o disposto nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto do…

FICHAMENTO DIREITO DE FAMÍLIA – 3º BIMESTRE FIM DO CASAMENTO Pode ocorrer com a: a) morte; b) invalidade; c) separação; d) divórcio. a) MORTE: real (fim da personalidade jurídica, cessação de direitos e obrigações) ou ficta (se ficta, enquadra no art.7º, I e II, do NCC, morte em caso de perigo de vida ou se desaparecido ou prisioneiro de guerra não encontrado, após 2 anos do término da guerra, respectivamente; e art.6º, NCC, no tocante à ausência); Nota: O maior problema…

Aula. Dia 04/02. Direito Empresarial I. Professor – Jorge. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – Olney, Assis-Diretio Societário-Damásio.; Fábio Ulhoa-Manual Direito Empresárial-Saraiva.; Palma Antonio-Manual Direito Empresárial-Quartier Latin. - Direito Empresarial – Conceito. - Empresário - Registro de Empresa - Classificação de Sociedades - Sociedade em Comum - Sociedade nome Coletivo - Sociedade Comandita Simples - Sociedade Comandita por Ações - Sociedade Comandita Conta de Participações -…

Superior em Tecnologia em Produção da Construção Civil Plano de Curso (Reformulação Curricular) (Aprovado pela Resolução nº 05/2006- Conselho Diretor/CEFET-RN, de 26/04/06) O nome do Curso foi alterado para Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, adequando-se ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, através da Resolução do Conselho Diretor Nº 32/2006, de 10 de outubro de 2006. Departamento Acadêmico de Construção Civil Francisco das Chagas de Mariz…

entrega de boletins – 1º Bimestre - Comparativo da participação dos pais da 5ª série A – 1º Bimestre - Comparecimento dos pais da 5ª série A na entrega de boletins – 3º Bimestre - Comparativo da participação dos pais da 5ª série A – 3º Bimestre - Comparecimento dos pais da 6ª série A na entrega de boletins – 1º Bimestre - Comparativo da participação dos pais da 6ª série A – 1º Bimestre - Comparecimento dos pais da 6ª série A na entrega de boletins – 3º Bimestre -…

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Bruno Tulim e Silva Advogado – Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP, UNIVEM; com Curso de Atualização em Direito pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO; NATUREZA, FINS E PRINCÍPIOS. ESTADO: O Estado constitui-se de um complexo harmônico de…

Velho-RO. Art. 3º A Escola________funciona nos turnos:_______ e oferece a educação básica organizada pela(s) seguinte(s) etapa(s) e modalidade(s) de ensino: I - Ensino Fundamental do __ao __ano: a) Regular; b) Ciclo Básico da Aprendizagem – CBA; c) Classe de Aceleração da Aprendizagem – CAA/Metodologia Telessala; d) Educação de Jovens e Adultos do __ao __ ano - Curso Semestral; II - Ensino Médio do 1º ao 3º ano: a) Regular; b) Educação de Jovens e Adultos do 1º ao 3º ano -…